Artistas e trabalhadores da cultura de Mato Grosso do Sul iniciaram nesta semana manifestação pelas redes sociais pedindo a movimentação da verba destinada, pelo Governo do Estado, pela Lei Aldir Blanc. Após diálogos, a Fundação da Cultura publicou, nesta sexta-feira (9), uma portaria para iniciar os pagamentos.
Membro do Graxa, grupo apelidado de técnicos de eventos e espetáculos da cultura do Estado, Richard Thiago Carvalho dos Santos, explica que a categoria está sem trabalhar presencialmente desde o início das suspensões que visam a redução de contágio da Covid-19, com isso, famílias tiveram rendas cortadas.
“Estamos há um ano e um mês com nosso setor parado devido a pandemia. Ano passado com o Governo Federal que destinou mais de 3 bilhões para os estados e municípios no país inteiro para fomentar a área da cultura. Nosso Estado recebeu mais ou menos 20 milhões através de editais e auxílios. Porém boa parte não consegui ser utilizada, pois devido a vários critérios exigidos por leis muitos agentes culturais não conseguiram ser contemplados com essa lei”, disse.
A categoria ressalta que a União prorrogou o prazo para que trabalhadores da área atualizassem os dados, para que fossem beneficiados na segunda fase. A reclamação é que não houve movimentação da fundação desde o fim do ano passado.
“Desde então a fundação, tem se reunido com conselho, assessoria jurídica para poder encaminhar essa fase. Porém, nós da área técnica do Estado estamos passando por necessidades, estamos cobrando é que fosse rápido esse processo”, explica.
Através do Diário Oficial do Estado, foi dado aval para inscrição para artesanato, design e moda, música, teatro, dança, literatura, patrimônio, circo, audiovisual, artes visuais, cultura de rua e produção cultural. Os artistas têm até 25 de abril para encaminhar propostas da execução de serviços online.
Na quarta-feira (7), a plataforma “Mapa Cultural de MS” começpu a funcionar e vai auxiliar no cadastramento de artistas e distribuição dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. De acordo com a diretora-presidente da FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul), Mara Caseiro, neste primeiro momento o Mapa funcionará como plataforma de cadastro.
Com aporte de R$ 20 milhões, a previsão é de que a lei beneficie seis mil pessoas com renda básica emergencial (inciso I), além de fomento à cultura e auxílio para espaços culturais de R$ 3 a 10 mil por espaço (inciso III).
No site da fundação também é possível encontrar uma cartilha com informações detalhadas sobre a Lei, além do link para o cadastro de trabalhadores.
