Mais de 400 agentes de saúde e endemias de Dourados lotaram nesta segunda-feira (10) o plenário da Câmara de Dourados. Eles reivindicam repasse de valores correspondentes ao incentivo financeiro nacional que eles têm direito, mas que ainda não foram pagos pela Prefeitura porque o projeto ainda não foi encaminhado para o Legislativo.
“É um descaso e falta de respeito e de compromisso com uma categoria que está no dia, enfrentando sol e chuva para acompanhar cada casa de Dourados. Os agentes representam o elo da família com a área de saúde da Prefeitura estão dispostos a fazer o seu trabalho, mas não são reconhecidos por isso”, desabafou a presidente do Sindracse (Sindicato Regional do Agente Comunitário e Agentes de Endemias), Silvia Salgueiro.
Ela utilizou o espaço da Tribuna Livre para pedir o apoio do vereadores, que precisam, por forçam da legislação, dar o aval ao repasse do dinheiro que segundo ela, já está na conta da Prefeitura e que ainda não foi pago ao agentes de saúde e endemias. “Essa verba já foi disponibilizada pelo Ministério da Saúde mas ainda está retida”, reivindica Salgueiro, reclamando dos trâmites burocráticos.
A vereadora Daniela Hall (PSD), que também ocupou a tribuna, fez duras críticas à gestão municipal, ressaltando que a Prefeitura não pode segurar uma verba federal com fim específico previamente definido. “O que a prefeita está fazendo é na verdade uma apropriação indébita e isso constitui prática de crime”, questionou a vereadora.
Impacto na folha
Presente na sessão da Câmara, a secretária municipal de Saúde , Berenice de Oliveira Machado garantiu que o município irá fazer o repasse dos valores correspondentes aos incentivos que os agentes têm direito. Segundo ela, prefeita Délia Razuk já está encaminhando a documentação necessária para a apreciação da Câmara.
“A gente vai fazer pagamento desses valores. Em nenhum momento fizemos qualquer afirmação contrária. Acontece que nós temos reajustes para fazer. Como orçamento foi aberto no dia 20 de janeiro, não conseguimos fazer todos os ajustes que precisávamos fazer e que estão previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Berenice.
Segundo a secretária, a administração municipal está tomando todas as providências para que os agentes recebam esses incentivos. “Eu já havia sentado com o sindicato e discutido isso. Hoje eu chamei eles de novo para explicar que a gente fez o impacto na folha e o que isso representa de diferença neste ano e no próximo para evitar que isso aconteça novamente”, reconhecendo que o erro foi não ter feito isso já com essas previsões para os três anos.
