Devido a pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Campo Grande estabeleceu regras para a realização de reuniões e assembleias presenciais. Entre as medidas decretadas pela gestão, estão o uso obrigatório de máscaras de proteção individual e o distanciamento mínimo entre os participantes.
O Decreto 14.348 foi publicado nesta terça-feira (16), no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande). Foi recomendada a realização destes eventos apenas “mediante extrema necessidade, devendo ocorrer sem aglomeração de pessoas”. Além disso, a publicação estabelece que de maneira nenhuma podem haver aglomerações de pessoas.
Assim, a prefeitura definiu aglomeração como quantidade excessiva de pessoas reunidas em um só local. “O distanciamento mínimo entre cada pessoa seja inferior a 1,5 m ou a lotação seja superior à 60% da capacidade máxima do local”, detalha.
Então, as pessoas devem manter distanciamento mínimo de 1,5 metros de outros participantes e caso tenham mesas no local, estas devem ser dispostas com o distanciamento mínimo de 2 metros entre cada. As reuniões e assembleias devem ser realizadas em locais abertos, mas caso não seja possível “a ventilação natural do ambiente deve ser mantida, com portas e janelas abertas”.
O uso de máscaras será obrigatório para todos os que estiverem presentes na reunião e pessoas com sintomas de coronavírus são proibidas de participar do evento. Pessoas que fazem parte do grupo de risco devem evitar esses eventos e os organizadores devem disponibilizar álcool em gel 70% nas entradas.
Por fim, o decreto proíbe “o fornecimento de alimentos com operação de autosserviço (self-service) e o funcionamento de espaços kids e similares”.
