Cotidiano

Para zerar filas de cirurgias eletivas, MS deve receber R$3,3 milhões de repasse federal

Com objetivo de zerar as filas de cirurgias de média complexidade, o Ministério da Saúde vai repassar o incentivo de R$ 3,3 milhões para Mato Grosso do Sul. Ao todo são 53 procedimentos cirúrgicos que seriam eletivos, entre eles de varizes, catarata, hérnia e laqueadura. De acordo com a pasta o repasse deve ser feito […]

Ana Paula Chuva Publicado em 06/01/2020, às 18h08 - Atualizado às 18h12

Cirurgias eletivas são as de menor risco (Foto: Ilustrativa)
Cirurgias eletivas são as de menor risco (Foto: Ilustrativa) - Cirurgias eletivas são as de menor risco (Foto: Ilustrativa)

Com objetivo de zerar as filas de cirurgias de média complexidade, o Ministério da Saúde vai repassar o incentivo de R$ 3,3 milhões para Mato Grosso do Sul. Ao todo são 53 procedimentos cirúrgicos que seriam eletivos, entre eles de varizes, catarata, hérnia e laqueadura.

De acordo com a pasta o repasse deve ser feito ainda este mês, e ajudará na ampliação do acesso às cirurgias eletivas para os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Ao todo serão R$ 250 milhões para as 27 unidades federativas do país.

São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos, que não precisam ser realizados de em caráter de urgência, que estão na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida identificada.

Sendo que, as três cirurgias mais procuradas no país são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina, correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

No ano de 2018, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país e em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros.

Vale destacar que os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS.

De acordo com a Portaria n° 3.932 de 30 de dezembro de 2019, gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, os responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.

O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.b

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