Ônibus com placas e pintura do Consórcio Guaicurus são flagrados rodando no Paraná

Ônibus que supostamente deveriam ser usados em Campo Grande pelo Consórcio Guaicurus foram flagrados rodando em Arapongas, cidade do Paraná, pela viação TUA (Transporte Urbano Arapongas). A empresa é do Grupo Constantino, indicado em delação premiada como responsável por fraudar a licitação de 2012 na capital sul-mato-grossense para ficar com o contrato milionário no fim da gestão de Nelson Trad Filho (PSD) como prefeito.

Os veículos flagrados na cidade paranaense, teoricamente, fazem parte da frota da Viação São Francisco, que opera linhas da região norte campo-grandense. Durante 2019, o Consórcio Guaicurus foi flagrado pelo Jornal Midiamax mantendo ônibus velhos em operação, em descumprimento dos termos do contrato de concessão.

Na época, a Agetran e Agereg, agências municipais que deveriam fiscalizar o contrato de concessão, mas são investigadas por suspeita de favorecimento ao Consórcio Guaicurus, deram tempo aos empresários para renovar a frota sem multa, e alguns ônibus foram apresentados com direito a desfile em avenidas de Campo Grande. Uma perícia chegou a confirmar as denúncias, mas não houve sanções.

Pelo menos três veículos estavam estacionado num terminal de ônibus da cidade paranaense – um deles, já com o itinerário Palmares Linha 2, no sistema municipal de transporte público. As placas dos veículos, no modelo Mercosul, seguem sendo de Campo Grande, com última atualização junto ao Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS) em março deste ano.

O remanejamento dos veículos pode estar relacionado ao drama que os passageiros de Campo Grande que moram na região norte da cidade têm enfrentado. Relatos dos usuários e, inclusive, uma tabela obtida por integrantes do site Ligados no Transporte, de Campo Grande, comprovam que a empresa deliberou que pelo menos 13 linhas parassem de circular antes do horário previsto.

Outro fator que reforça o aparelhamento da empresa em Campo Grande pode estar ligado à frequente diminuição da frota. Em toda a cidade, o Consórcio Guaicurus contava com 591 veículos em 2013. Atualmente, o número é 541. Parte desses veículos pertence à Viação São Francisco, uma das quatro empresas que integra o Consórcio.

A Viação São Francisco também enfrentou aparelhamento ao longo dos últimos anos, que revelam má distribuição dos itinerários entre as demais empresas do Consórcio. Parte da frota foi absorvida pelas demais e, atualmente, é a empresa que possui menos veículos – seriam apenas 89 em operação. A empresa também opera itinerários para regiões com grande índice de gratuidade e baixo grau de adensamento – inclusive os distritos de Rochedinho e Anhanduí, que de fato possuem menor demanda.

A reportagem acionou o Consórcio Guaicurus com pedido de posicionamento sobre a redução da circulação das linhas, bem como sobre a reposição dos veículos de Campo Grande flagrados operando no interior do Paraná e aguarda posicionamento.

Grupo Constantino e fraude em Campo Grande

O Grupo Constantino, que detém a empresa Viação São Francisco em Campo Grande, é uma das empresas alvo de delação que revelaram fraude na licitação que resultou no Consórcio Guaicurus como a empresa responsável pelo serviço de transporte público da Capital, em 2012.

Em julho do ano passado, o Jornal Midiamax publicou com exclusividade, com base em delação premiada do advogado Sacha Reck, que a licitação que entregou o contrato milionário do transporte coletivo urbano de Campo Grande foi direcionada para o Consórcio Guaicurus vencer.

Um dos responsáveis pela formação do Consórcio Guaicurus, Reck confirmou no depoimento ao MPPR (Ministério Público do Paraná) que houve direcionamento na licitação do contrato dos ônibus de Campo Grande, realizada em 2012, no final da gestão de Nelson Trad Filho (PSD) como prefeito.

Na delação, o advogado relata que atuou na Capital com o mesmo esquema utilizado em diversas cidades do país para fraudar licitações dos serviços de ônibus em cidades brasileiras. Fora de MS, as investigações caminharam e Sacha já foi condenado por improbidade no Distrito Federal. Por aqui, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) informou que ‘investiga o caso’.

De acordo com investigações do MPPR, o esquema funcionava de modo que tudo era combinado entre empresários, advogados e funcionários públicos. Eles definiam em conjunto como seria o texto dos editais de licitação para garantir a vitória das empresas que faziam parte da fraude.

As suspeitas de que o Consórcio Guaicurus descumpre sistematicamente o contrato de concessão mantendo, por exemplo, manobras para usar ônibus velhos, também viraram inquérito no Ministério Público de MS, que informou ter dois inquéritos nas Promotorias do Patrimônio Público de Campo Grande.