Obra sem fim: Governo deve gastar R$ 40 milhões e abrir mais 6 licitações para terminar Aquário

Mesmo com as obras retomadas e com previsão de término previsto para o fim de 2020, o Aquário do Pantanal ainda tem várias etapas a percorrer ao longo do ano. Seis licitações ainda devem ser abertas para a conclusão da obra, que se arrasta há anos, e o Governo prevê o investimento de R$ 40 milhões.

Três licitações já foram abertas e duas empresas foram escolhidas para tocar a obra. A terceira licitação foi considerada ‘fracassada’ e um novo edital teve que ser aberto, segundo informações da Agesul (Agência de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul).

Conforme cronograma do Governo do Estado, as licitações para escolha de empresas serão abertas na seguinte ordem: impermeabilização dos tanques; cenografia dos tanques; climatização; sistema de suporte à vida; civil (acrílico – polimento); e elétrica.

A agência explica que a empresa pediu prorrogação do prazo para concluir a obra por dificuldades para obter o material necessário. “Sendo assim, por hora, a prorrogação de prazo para conclusão da obra nada se refere a capacidade de execução dos trabalhos e/ou aumento de recursos”, ressalta.

A cobertura metálica do Aquário também está em execução, segundo a Agesul. A empresa Montagna Estruturas Metálicas venceu a licitação e assinou o contrato no dia 26 de novembro. A terceira licitação, para revestimento composto, foi considerada ‘fracassada’ pelo Governo do Estado e deve ser reaberta.

As duas empresas que concorreram ao certame foram inabilitadas pela Comissão de Licitação por ausência de cumprimento de exigências previstas no edital. Foi aberto prazo para que ambas se readequassem, mas as duas empresas não cumpriram com a forma estabelecida quanto à entrega da documentação. “Sendo assim, em razão do processo de licitação ter sido declarado ‘fracassado’, nova licitação foi aberta e publicada no dia 19 de dezembro”, informou Agesul.

Os editais têm sido lançados conforme a programação dos serviços que devem ser executados para a conclusão da obra. Segundo a Agesul, os editais seguem uma sequência, que vai de acordo com a funcionalidade necessária.

Obra sem licitação

O Governo do Estado até tentou retomar a obra do Aquário sem licitação, mas acabou derrotado na Justiça em novembro. Em sentença, o juiz David de Oliveira Gomes Filho condenou o Estado a retomar obras do Aquário apenas por meio de processo licitatório.

O impasse jurídico envolvendo a retomada e término das obras começou em junho de 2018, quando o Governo do Estado anunciou que para agilizar as obras, contrataria empresa sem licitação. À época, o Estado justificava que um processo licitatório levaria tempo depois e faria com que os mais de R$ 200 milhões já investidos fossem prejudicados devido a ação do tempo no Aquário.

Cinco anos parado

O Governo reativou o canteiro de obras do Aquário do Pantanal em 2019, depois de cinco anos com tudo parado. A reabertura se deu para os trabalhos da empresa Gomes e Azevedo Ltda. – EPP, que venceu licitação e fará substituição de vidros da cobertura do prédio.

Há um ano, a obra abandonada até foi alvo de pichações. O Jornal Midiamax flagrou marcas brancas de pichação, que podem ser vistas por quem passa pelas ruas Professor Luis Alexandre de Oliveira e Rua Antônio Maria Coelho. Na ocasião, a reportagem procurou seguranças que cuidam da obra parada, mas não foi autorizada a entrar no espaço.