O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelo Promotor de Justiça Criminal Claudio Rogerio Ferreira Gomes, plantonista nesse fim de semana, recebeu uma denúncia relativa ao evento realizado em Dourados. Após a denúncia, o evento foi encerrado. Dourados enfrenta a maior alta de casos desde o início da pandemia e soma 11.386 casos.
De acordo com o MPMS, em contato com a Guarda Municipal, houve a confirmação de que o evento havia sido liberado para acontecer. Depois de alinhadas as providências com o Promotor de Justiça plantonista na área cível, Radamés de Almeida Domingos, Claudio Rogerio encaminhou os servidores do MPMS até o local onde era realizada a festa, para a fiscalização, acompanhados de uma equipe da Guarda Municipal.
Entretanto, diante da situação caótica pela qual passa o Município de Dourados e da evidente evolução da pandemia da covid-19, com leitos de UTI com lotação esgotada, como tem sido noticiado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul solicitou, imediatamente, informações e providências.
O Promotor de Justiça Claudio Rogerio Ferreira Gomes foi informado pela Vigilância Sanitária de que um técnico responsável pelo evento apresentou um “croqui”/projeto a uma servidora da Vigilância Sanitária, a qual teria dito que este documento estaria em conformidade com a normatização, viabilizando, então, o evento.
Diante do deslocamento do MPMS, da Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal ao local do evento, percebeu-se um movimento de esvaziamento da festa, partindo-se para o encerramento. Quando as guarnições da Guarda Municipal e da equipe da Vigilância Sanitária chegaram, a fiscalização foi realizada com o restante das pessoas que ainda estavam no local. Porém, o MPMS já tem em mãos provas, por meio de vídeos e de fotografias, que evidenciam que o evento gerou patente aglomeração, de forma descontrolada.
Em outras palavras, segundo Claudio Rogerio: “Durante o evento, não tiveram qualquer controle das regras básicas de distanciamento social no momento em que aumentam o número de casos, o número de mortes e os leitos de UTI, razão pela qual a situação merece ser esclarecida, para apuração de responsabilidades por eventual descumprimento de regras ou medidas sanitárias preventivas”. O Promotor de Justiça cobra a responsabilidade dos organizadores do evento em relação à necessidade de aferição ou quanto à forma pela qual a dita “autorização” ou “aprovação de croqui/projeto” fora realizada junto ao Município de Dourados.
