Home office integral de servidores lotados na Secretaria de Estado de Saúde é suspenso

Resolução publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial do Estado, suspende o home office integral dos servidores lotados na SES (Secretaria de Estado de Saúde). O regime teletrabalho foi implantado em março, devido à pandemia do novo coronavírus.

Porém, conforme a resolução, há ressalvas para os servidores com mais de 60 anos e sejam portadores de doenças crônicas que compõem grupo de risco; servidores com suspeita ou confirmação de Covid-19; funcionários que tenham a guarda unilateral de crianças de até 12 anos que estejam com as aulas presenciais suspensas.

Mas, os funcionários que se enquadram nas situações acima, precisam de autorização para o exercício das funções no regime excepcional de teletrabalho e dependerá de requerimento expresso à chefia imediata, com a comprovação documental do preenchimento dos requisitos exigidos.

Quem volta ao trabalho presencial, precisa cumprir as recomendações sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus: uso de máscaras; higienizar constantemente as mãos, lavando-as com água e sabão e, alternativamente, com uso de álcool em gel disponibilizado nos setores de trabalho; manter de portas e janelas abertas para favorecer a circulação do ar exterior; manter distância mínima de 1,5 metros entre as cadeiras e, no caso de cadeiras longarinas fixas, indicar o seu uso de forma intercaladas mediante a utilização de mecanismos como fita adesiva, adesivos de orientação, lembretes expressos, entre outros; manter a distância mínima de 1,5 metros entre o servidor atendente e o usuário.

O servidor com suspeita de infecção por coronavírus ou manifestando sintomas de gripe como febre, dor de cabeça, tosse e/ou sintomas respiratórios, deve procurar atendimento em consultório e ambulatórios da rede pública ou privada/convênios e passar por consulta médica para avaliação, definição de diagnóstico encaminhamentos das medidas necessárias.

Por fim, os trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços nas dependências do órgão deverão seguir o mesmo padrão de segurança e de afastamento.

A resolução é assinada pelo secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende.