Em portaria publicada na edição extra do DOU (Diário Oficial da União), o Governo Federal reconheceu situação de emergência decretada nesta segunda-feira (14) pelo Governo do Estado. Incêndios constantes no Pantanal há semanas motivaram o pedido estadual, que abre brecha para repasses de mais recursos federais e contratações com dispensa de licitação.
Na portaria 2.429, o secretário nacional de proteção e Defesa Civil, reconhece a situação “em decorrência dos incêndios florestais” que consomem o bioma em território sul-mato-grossense.
Com o reconhecimento da situação, a expectativa é que novas estratégias possam ser adotadas pelo Governo para ampliar os trabalhos de combates as chamas, que continuam destruindo fauna e flora.
Decreto estadual
O decreto também flexibiliza ações imediatas como a contratação de brigadistas e aluguel de aeronaves, caminhões-pipa, assim como aumentar o efetivo de militares das Forças Armadas, e despesas de alimentação e hospedagens das equipes.
A homologação assinada em conjunto com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autoriza a ampliação de recursos para estruturar equipes, ferramentas e veículos aos 79 municípios que e enfrentam com a severa estiagem.
“O que precisar vamos liberar (…) a ordem do presidente Jair Bolsonaro e do ministro Rogério Marinho (Ministério Desenvolvimento Regional) é para que não falte recursos. A medida que forem sendo apresentados (ações de combate), vamos aprovando e com dois ou três dias o dinheiro estará na conta”, disse Alexandre Lucas Alves.
De acordo com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), desde janeiro a 6 de setembro deste ano, mais de 1,8 milhão de hectares foram destruídos pelas chamas, sendo mais de 70% no Bioma do Pantanal.
Atualmente, as operações contam com uma base em Ladário, cinco helicópteros e mais três aviões, efetivo do Corpo de Bombeiros, Prevfogo/Ibama e até de voluntariado de moradores, fazendeiros e produtores rurais.
Na região de Alcinópolis, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), conta com com duas aeronaves; o setor de energia do Estado, com três aeronaves; e 70 homens do Exército Brasileiro, outras 60 pessoas entre bombeiros e voluntários.
