Considerando o número de licenças para tratamento de saúde de docentes da REE ( Rede Estadual de Ensino), o Governo de Mato Grosso do Sul alterou o decreto n° 15.298 de 23 de outubro de 2019, que trata da abertura de banco reserva de profissionais para função e Docente Temporário.

Conforme a publicação feita no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (9), em razão dos atestados inferiores a 30 dias, caberá a direção da escola atribuir aulas temporárias, dando preferência aos substitutos que já estejam lotados na unidade.

A justificativa para  mudança é de que o número de atestados pode acarretar na demora da efetivação do substituto que é regularmente feita pela Superintendência de Gestão de Pessoas e da Coordenadoria de Educação da região onde se localiza a escola, prejudicando os estudantes.