Paralisadas em meio às ações de contenção do novo coronavírus (Covid-19), as aulas na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul só devem ser antecipadas após 18 de maio. Para tanto, Governo do Estado estuda antecipar as férias de julho a partir do dia 4 do próximo mês. A medida deve ser definida em reunião no dia 27, segundo informou nesta sexta-feira (17) o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
A informação foi repassada a prefeitos durante videoconferência pela manhã, na qual foram discutidos os efeitos da pandemia na economia e na arrecadação estadual, bem como ações para enfrentamento do coronavírus.
“No dia 27 de abril teremos uma reunião para definição do calendário escolar da rede estadual, mas a tendência é que entre o dia 4 e 18 de maio seja antecipado o recesso de julho e, após esse período, avaliaremos o formato de retorno às aulas [se serão presenciais ou não] e comunicaremos os municípios”, adiantou o secretário, segundo informou a assessoria do Governo. A SED (Secretaria de Estado de Educação) confirmou a intenção ao Jornal Midiamax.
Riedel se reuniu virtualmente com prefeitos acompanhado da procuradora e consultora Legislativa Ana Carolina Ali Garcia. A videoconferência foi organizada pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) com todos os prefeitos, representantes do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Ministério Público e CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para debater as ações de enfrentamento à Covid-19, debater medidas administrativas tomadas até aqui pelo Estado e avaliar os passos futuros e desafios dos próximos meses.
Um primeiro decreto havia suspendido as aulas de 23 de março até 6 de abril, prazo que acabou prorrogado pelo Governo do Estado. Em virtude das escolas fechadas, foram adotadas medidas como incentivo para o ensino virtual por professores e aumento de repasses do Vale Renda para compensar a merenda escolar a famílias de estudantes da rede estadual.
Balanço
Aos prefeitos, Riedel detalhou a estrutura de Saúde montada até aqui contra a pandemia, composta por 900 leitos exclusivos para pacientes com coronavírus, além de 181 leitos de UTI em ampliação. Ele relatou a chegada de 8 mil kits de diagnósticos vindos do Ministério da Saúde, com igual quantidade a ser remetida, bem como o reforço do estoque de vacinas contra a gripe com 70 mil doses.
O secretário também confirmou a previsão de queda de 32% na arrecadação do ICMS em maio, em montante que deve chegar a R$ 280 milhões e deve atingir a arrecadação das prefeituras –que ficam com 25% do total. “Mas é preciso ter muita cautela quanto à adoção de medidas que possam vir a agravar ainda mais a crise econômica dos municípios”, disse.
Ele confirmou diálogo com os poderes a fim de repactuar o duodécimo –repasse mensal ao Legislativo e Judiciário– e acompanhamento das propostas da União envolvendo recursos de precatórios, Lei Kandir, suspensão de dívidas e recomposição do FPE (Fundo de Participação dos Estados) a fim de atenuar os efeitos da crise nos cofres públicos.
A reunião ainda contou com relatório sobre medidas tomadas pelo Estado até aqui, como isenção do pagamento da conta de água da Sanesul para 12 mil famílias carentes por três meses (abril, maio e junho); proibição do corte de água em todas as unidades consumidoras da estatal; acréscimo de R$ 60 no Vale Renda de famílias com alunos matriculados em escolas estaduais; suspensão temporária do vencimento das prestações dos contratos dos programas habitacionais com a Agehab e a isenção do ICMS sobre a tarifa social de energia elétrica por três meses, favorecendo mais de 570 mil pessoas de baixa renda.
