A audiência agendada para esta sexta-feira (6) entre Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e Prefeitura de Campo Grande, a fim de discutir a aplicação de um lockdown no município como forma de conter o avanço da pandemia de coronavírus, começou a partir das 13h30 no Fórum da Capital.
Ao chegar para a audiência, o prefeito Marquinhos Trad (PSD) voltou a afirmar que Campo Grande ainda não precisa adotar o método, pois têm UTIs o suficiente e que cidade tem uma das menores taxas de letalidade do país.
“Começamos um plano de proteção e prevenção na cidade em fevereiro e de lá para cá, nós não perdemos nenhum dia o controle da situação, somos a menor taxa de letalidade do país, nós temos leitos vazios e capacidade de aumentar os leitos cada vez mais. Não vejo nenhum motivo para ter lockdown em Campo Grande. As medidas restritivas foram tomadas no tempo devido, hora regulamos, hora restringimos, hora tornamos mais flexível, mas sempre com regras, afinal de contas volto a repetir, nunca a nossa cidade não esteve descoberta da prevenção contra o coronavírus”, disse Marquinhos.
Fábio Rombi, defensor público, conversou com a imprensa e disse que o juiz deverá promover a negociação e que Defensoria Pública está disposta a aceitar proposta do Município diante da recomendação.
“O que a defensoria tem pedido é que tenha a paralisação das atividades não essenciais, pelo prazo de 14 dias com eventual prorrogação se necessário for. Cabe uma proposta e se houver e que atenda a recomendação, para reduzir o número de pessoas em circulação, podemos considerar e quem sabe aceitar”, disse.
Recomendação e audiência
Decisão interlocutória da última quarta-feira (5), assinada pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, convocou para as 13h30 desta sexta uma audiência de conciliação para tratar do lockdown de 14 dias proposto pela Defensoria – vale lembrar que a Prefeitura havia recebido prazo de 72 horas para se posicionar sobre a questão, prazo que também termina nesta sexta.
Segundo o magistrado, a audiência é necessária antes mesmo de se analisar a liminar que a Defensoria pede para a aplicação do fechamento total da cidade. Até então, a audiência contava com os defensores, representantes do Paço Municipal, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a Jucems (Junta Comercial do Estado).
