Depois do fechamento da unidade do MPF (Ministério Público Federal) em Ponta Porã por ‘problemas estruturais’ após decisão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) apontando os níveis críticos de violência no entorno, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) reforçou a segurança de sua unidade situada no município.
Detector de metais, scanner de objetos, catracas e controladores de acesso estão entre os novos equipamentos, entregues em solenidade na última sexta-feira (28). Na readequação, foi instalado gradil e reestruturado o acesso ao prédio.
“Foram implantadas as adequações das instalações para atender as normas de segurança, esse é um passo muito importante para que os Membros e servidores do Ministério Público Estadual exerçam suas funções com tranquilidade, com respaldo da Administração Superior”, afirmou o supervisor das Promotorias de Justiça do município, Magno Oliveira João.
No final do ano passado, decisão do CNMP determinou o fechamento das portas da unidade do MPF em Ponta Porã por decisão unânime do colegiado. No voto, a relatora do caso, conselheira Sandra Krieger, destacou que “o risco supera os limites do que é minimamente tolerável e atenta também contra servidores e quaisquer pessoas que buscam atendimento nas dependências do Órgão Ministerial”.
No entendimento dela, o interesse público em manter a procuradoria em Ponta Porã deve ser conciliada com a “preservação da incolumidade física e mental dos agentes públicos que laboram naquela localidade, que comprovadamente se encontram em situação de risco manifesto”. No voto, ela ressaltou que o fechamento será temporário pelo período de três anos até que seja encontrada solução para construção de nova unidade no município.
