Cotidiano

MPF diz que mudança de sede na fronteira foi por ‘problemas estruturais’

Após o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) decidir pela mudança da sede do MPF (Ministério Público Federal) de Ponta Porã para Dourados, o órgão afirmou, por meio de nota, que a realocação é temporária e aconteceu porque o prédio estava com ‘problemas estruturais graves’. Em nota, MPF-MS afirmou que a mudança aconteceu por […]

Mariane Chianezi Publicado em 21/01/2020, às 15h45 - Atualizado em 22/01/2020, às 08h05

(Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul)
(Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul) - (Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul)

Após o CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) decidir pela mudança da sede do MPF (Ministério Público Federal) de Ponta Porã para Dourados, o órgão afirmou, por meio de nota, que a realocação é temporária e aconteceu porque o prédio estava com ‘problemas estruturais graves’.

Em nota, MPF-MS afirmou que a mudança aconteceu por conta, também, de questões orçamentárias. “Nos dois últimos anos, a chefia administrativa do MPF em Mato Grosso do Sul envidou esforços para que fosse autorizada pela Secretaria-Geral do órgão a mudança da sede da PRM de Ponta Porã para um imóvel mais adequado. No entanto, não foi possível viabilizar a mudança para um prédio no próprio município por razões financeiras”, disse órgão.

A estrutura física que funcionava em Ponta Porã passou a funcionar no prédio que abriga a PRM de Dourados. O quadro funcional de ambas as PRMs foram mantidos sendo três ofícios, que continuam atendendo a Dourados e aos demais 17 municípios que pertencem à 2ª subseção judiciária de MS.

Além disso, outros três ofícios continuam atendendo a Ponta Porã e aos demais 10 municípios que integram a 5ª subseção judiciária de MS. Cada ofício é conduzido por um procurador da República.

Por fim, o MPF esclarece que a mudança de sede não dará prejuízos à atuação da Justiça Federal na fronteira e nem para a população, pois sempre que necessários, recursos disponíveis serão usados.

“A utilização de recursos tecnológicos como peticionamento e protocolo eletrônico, virtualização de processos, assinatura digital e realização de audiências por videoconferência, além da realização de deslocamentos eventuais dos membros do MPF àquele município”, afirma MPF.

Segurança terceirizada

Os serviços de segurança nos prédios da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul serão feitos de forma terceirizada, conforme divulgado na última no dia 13 de janeiro no DOU (Diário Oficial da União). A empresa contratada, Stilo Segurança LTDA, receberá R$ 2,2 milhões pelos serviço, que será executado durante 20 meses.

Conforme consta na publicação, a empresa irá prestar serviços de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de vigilância armada e com trabalho exclusivo de mão de obra para as unidades da PF e as delegacias descentralizadas.

A Stilo Segurança, conforme descrição em seu site, tem mais de 10 anos de atuação na segurança privada e já atendeu clientes de diversas marcas e redes famosas em Campo Grande. A empresa tem sede localizada no Jardim Leblon, na Capital, e receberá os exatos R$2.261.012,00 do Ministério da Justiça e Segurança Públic

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