‘Violência não vai acabar’, diz doula sobre abolição do termo violência obstétrica

Susto e medo são algumas das palavras que podem ser usadas para expressar a descoberta de um BetaHCG positivo. Sem entrar no mérito da gravidez desejada ou não, mas sim da gestação acompanhada no SUS (Sistema Único de Saúde), onde a mãe passa pela gestação sem saber como será um momento inevitável: o parto. Recentemente, o Ministério da Saúde decidiu abolir o termo ‘violência obstétrica’ e a medida causou reações.

Ter uma criança crescendo em sua barriga é algo já cheio de dúvidas e estranhezas naturais, mas parece ser um imã para terceiros compartilharem histórias terríveis do momento do parto, o que tornou esse assunto um tanto quanto temeroso para algumas gestantes. Toda mulher conhece outra que sofreu violência obstétrica e, até, que gerou traumas irreparáveis.

Esse assunto começou a ser tratado de forma mais empática em 2013, quando se tornou público o documentário brasileiro “O Renascimento do Parto”, de Érica de Paula e Eduardo Chauvet. Grandes conquistas foram comemoradas pelas defensoras do parto sem violência, como o cumprimento da Lei 11108/05 que garante o direito de acompanhantes neste momento.

O conhecimento do que é natural do procedimento começou a chegar às brasileiras que, depois de uma epidemia de buscas por partos cesarianas pagas a duras penas para fugir do Sistema Público, começaram a receberam auxilio humanizado no momento mais marcante da maternidade.

Só que começamos o mês das Mães com a informação de que foi lançado, pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, uma medida para abolir o uso do termo “violência obstétrica”, defendendo que o profissional de saúde não tem a intenção de causar danos ou traumas às pacientes.

Quem está à frente de ações de defesas do direito das mulheres dizem ser um ato de retrocesso. “Depois de muitos anos de condutas que levavam ao sofrimento das mulheres no parto normal, algumas condutas passaram a ser repudiadas e se deu o nome de violência obstétrica. Então o termo ser retirado ou não, não vai fazer a violência acabar, mas vai novamente deixar a mulher vulnerável aos procedimentos desnecessários”, explicou Tatiana Marinho Machado, doula atuante há quase 15 anos.

Caso você nunca teve acesso aos casos, são classificados como violência obstétrica, segundo MPF (Ministério Público Federal), o uso de ocitocina para acelerar o parto normal, cesarianas eletivas sem consentimento da gestante, não utilização de analgésicos, lavagem intestinal ou exames de toque invasivos.

Dois são os mais traumáticos e temidos pelas gestantes: episiotomia, que é o corte do canal vaginal para passagem da criança. Outra, é a manobra de Kristeller, que consiste em pressionar a barriga da gestante para fazer o bebê “descer” ou girar.

Em Mato Grosso do Sul foi aprovada uma lei, em 2018, que considera inadequada e passível a punição até agressões verbais. “Uma das conquistas que podem ser anuladas é a própria lei contra violência obstétrica que temos aqui. Como entrar com uma denúncia de violência obstétrica se nem existe este termo?”, questiona Tatiana.

Agora, a luta é para que as agressões não sejam esquecidas ou banalizadas novamente. “O direito da mulher tomar decisões sobre sei próprio corpo pode sofrer um retrocesso também. Termos que recomeçar do zero para provar que os maus tratos e más condutas existem. E que foram essas condutas que levaram à tantas mulheres temerem o parto normal”, defende a doula.

O MPF se manifestou contra a medida do Ministério, nesta sexta-feira (10), pedindo que “abstenha de realizar ações voltadas a abolir o uso da expressão e, “em vez disso, tome medidas para coibir tais práticas agressivas e maus tratos”.

Quem acredita no parto humanizado, segue lutando pela igualdade do direito de recebem o filho sem violência. “Ver que um parto pode ser muito lindo e forte, que não existe igual quando uma mãe recebe seu filho nos braços de forma respeitosa. Estar nessa trajetória é poder lutar para que todas possam ter este direito, independente da classe social, etnia ou religião”, conclui Tatiana.