Depois de inúmeras denúncias de consumidores nos últimos dois meses sobre aumento abusivo nas faturas da energia, na manhã de terça-feira (29), a Câmara Municipal transformou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em comissão especial, justamente para apurar as reclamações junto a Energisa. Os casos dos clientes revoltados são os mais variados. As reclamações se multiplicaram nas redes sociais e envolvem a “briga” para saber quem está certo ou errado.
Em uma das publicações no Facebook do Jornal Midiamax, é perceptível a quantidade de pessoas que foram atingidas pelo aumento da energia em Campo Grande. Relatos revelem que consumidores pouco utilizaram dos seus eletrodomésticos no período de contagem do consumo e mesmo assim, se dizem vítimas da concessionária.
Uma das clientes mostra que sua conta beirou os R$ 1 mil e diz não saber como pagará. Demais reclamaram aumento de até R$ 200 de um mês para o outro.
O problema da família de Ricardo, 35 anos e que mora com sua esposa e seus dois filhos já é antigo. O gerente de uma empresa de motores conta que no passado houve aumentos na fatura na casa em que morava alugada, mas agora, com a casa própria, ele se surpreendeu com o aumento.
Recentemente, Ricardo acrescentou dois ar-condicionado e dessa forma, esperava que o valor da luz aumentasse um pouco. Ele alega que o aumento abusivo começou a acontecer nos últimos dois meses e que não teve condições de pagar por conta da renda familiar. Com os novos aparelhos, a conta dele passou de R$ 200 para R$ 400, mas agora a situação é ainda mais complicada.
“Mês passado e esse mês pulou de R$ 430 para R$ 840. Eu não consegui pagar os últimos valores, está fora da realidade o valor que eles estão cobrando. Eu não acho justo tirar dinheiro da minha esposa para pagar uma coisa que não tem cabimento”, lamenta.
O pai de família disse que não sabe como recorrer, mas que pretende ir até o Procon-MS para buscar “um norte” e assim decidir qual o melhor caminho para tentar buscar seus direitos contra o aumento. “Não cheguei a fazer reclamação na empresa, mas devo ir no Procon para ver isso. Eu não tenho norte, eu estou indo lá [Procon] para eu ter um norte, eu não sei para quem recorrer e o que eles me orientarem a fazer, eu vou fazer”.
O aumento abusivo da conta de energia nos últimos meses também afeta diretamente a renda mensal de Tiago Correia, de 37 anos. O consultor de vendas que mora atualmente com a sua esposa e tem um filho, afirma que pagava em média R$ 200 de luz e que nos meses de setembro e outubro, o valor da conta elevou mais do que o dobro.
“Eu chamei um rapaz da Energisa, ele olhou o relógio e disse que estava tudo certo. O dia inteiro ninguém fica em casa, só os cachorros”, conta. As últimas contas, o valor passou para mais de R$500.
De acordo com Tiago, um dos meses em que se registrou aumento foi justamente quando ele realizou a troca de todas as lâmpadas de residência, buscando diminuir o valor da conta. Entretanto, ele não esperava que ao invés de abaixar, a conta viria mais cara do que o normal. “Eu fiz uma compra de lâmpadas, troquei tudo, pensei que iria dar uma economizada e no fim, aumento”.
O que diz a Energisa?
A reportagem entrou em contato com a concessionária e conforme nota enviada pela assessoria da empresa, em uma das verificações feitas pela concessionária, ficou constatado que o aumento na “conta de luz está diretamente ligado ao consumo de energia elétrica utilizado pelo cliente”.
“O consumo de energia do cliente subiu nos últimos meses acompanhando a elevação da temperatura. Isso foi constatado pela leitura realizada nos meses de setembro e outubro de 2019, respectivamente”, diz a nota.
Ainda no posicionamento, a Energisa orienta que o cliente sempre entre em contato com a concessionária para que a análise seja feita individualmente.
Procon-MS
O Procon-MS notificou na terça-feira (29) a Energisa, empresa responsável pelo serviço de energia em Mato Grosso do Sul. De acordo com o órgão estadual, houve diversas reclamações de consumidores e por esta razão, a notificação pede explicações sobre o aumento nas faturas dos clientes.
No documento em que o Jornal Midiamax obteve com exclusividade e de forma antecipada, o Procon-MS listou cinco explicações e entre elas, está a questão dos valores que são pagos pelo KW/h. O questionamento trata dos valores que são repassados aos consumidores ou se a Energisa trata como um “impacto futuro” ao ser lançado no reajuste da tarifa de energia do próximo ano.
A comissão
Atuarão na comissão especial o proponente, vereador Vinícius Siqueira (DEM), André Salineiro (PSDB) e Valdir Gomes (PP). Segundo João Rocha, a assessoria jurídica da Casa informou que os vereadores não teriam competência para investigar uma concessão federal, serviço contratado pela União para que a Energisa faça a distribuição de energia no Estado.
Siqueira disse que na suspensão da sessão para tratar do reajuste dos servidores, o tema foi discutido. “Não recebo com surpresa o anúncio porque nós já havíamos conversado durante a reunião. Acredito que, na verdade, é melhor porque uma CPI a Energisa teria argumentos para derrubar na Justiça e nem acontecer. Uma comissão especial, não. A empresa não teria argumentos para derrubar uma investigação, amarrar a comissão especial”.
No entanto, a comissão especial não teria o mesmo ‘poder' que uma CPI. “Não podemos obrigar a empresa a prestar depoimentos, não podemos pedir quebra de sigilo, mas a chance de sobreviver é maior. E o resultado pode sim gerar uma ação civil pública apresentada por uma associação. Pode chegar na Justiça a reclamação”, ponderou.
