Pular para o conteúdo
Cotidiano

Projeto do Judiciário extingue cartórios de distritos de cinco municípios de MS

ALMS Distritos judiciários de cinco municípios de Mato Grosso do Sul poderão ser extintos, conforme estabelece o Projeto de Lei 269/2019, de autoria do Poder Judiciário, apresentado, nesta quinta-feira (17), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. A proposta é de extinção dos distritos judiciários e de seus respectivos serviços extrajudiciais de Taunay e Camisão (da […]
Arquivo -
Assessoria
Assessoria

ALMS

Distritos judiciários de cinco municípios de poderão ser extintos, conforme estabelece o 269/2019, de autoria do Poder Judiciário, apresentado, nesta quinta-feira (17), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa. A proposta é de extinção dos distritos judiciários e de seus respectivos serviços extrajudiciais de Taunay e Camisão (da comarca de Aquidauana), de Albuquerque (), de São João do Aporé (Paranaíba), de Areado (São Gabriel do Oeste) e de Vista Alegre ().

Na mensagem do projeto, o desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, afirma que a proposta resulta de “amplo estudo, que demostrou a necessidade de extinção dos distritos judiciários”. “O pleito tem como fundamento a ínfima qualidade de atos praticados e o reiterado fracasso em prover as mencionadas serventias extrajudiciais por concurso público”, justifica.

O desembargador também afirma, entre outros motivos para as extinções que a maioria dos “já estão extintos na prática, desativados e anexados a outros por muito tempo, em face da reduzida quantidade de pessoas que habitam estas comunidades e que não demandas serviços em quantidade que possa justificar a manutenção desses cartórios”.

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Caso receba parecer favorável, será votado em plenário.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

São Paulo vence Juventude em primeira partida fora de casa pelo Brasileirão

mega-sena

Sem ganhador, Mega-Sena acumula prêmio de R$ 42 milhões para próximo sábado

Candidatos a promotor substituto do MPMS passam por prova psicotécnica em agosto

Brasil vence Alemanha e avança à semifinal da Liga das Nações de Vôlei Feminino

Notícias mais lidas agora

Campo Grande era centro de distribuição de drogas de grupo alvo da PF

Município aponta falhas técnicas e pede anulação de perícia paga pelo Consórcio Guaicurus

Em nota, Dom Dimas recomenda que católicos não participem do movimento Legendários

bolsonaro

“Pintou um clima”: Bolsonaro é condenado por fala sobre adolescentes venezuelanas

Últimas Notícias

Trânsito

VÍDEO: Motorista morre após carreta carregada de areia cair em ribanceira na Serra da Arara

A queda foi de aproximadamente três metros de altura, em local de difícil acesso

Polícia

Dupla que amarrou e abandonou motorista de aplicativo para roubar carro é presa em Naviraí

Carro foi levado para o Paraguai

Polícia

Caminhão com placas de Campo Grande é apreendido com carga de haxixe e cocaína em SP

A prisão ocorreu durante ação conjunta da PMP de São Paulo com o Gaeco de MS

Política

Prestes a vigorar ‘tarifaço’, comitiva do Senado embarca rumo aos EUA para iniciar negociação

Nelsinho Trad, que lidera a delegação, afirmou que a missão tem caráter suprapartidário. Tereza Cristina compõe missão diplomática