Prefeitura de Campo Grande altera decreto sobre especificações das calçadas

A Prefeitura de Campo Grande alterou o decreto 11.090, de 13 de janeiro de 2010, que estabelecia especificações sobre as calçadas. O novo texto, publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quinta-feira (27), acrescenta algumas particularidades aos projetos, em relação ao texto anterior. O trecho alterado está no do artigo 2º do decreto, […]

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Decreto sobre disposição das calçadas teve pequenas alterações
Decreto sobre disposição das calçadas teve pequenas alterações

A Prefeitura de Campo Grande alterou o decreto 11.090, de 13 de janeiro de 2010, que estabelecia especificações sobre as calçadas. O novo texto, publicado no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta quinta-feira (27), acrescenta algumas particularidades aos projetos, em relação ao texto anterior.

O trecho alterado está no do artigo 2º do decreto, que antes vinha com o seguinte texto: “As calçadas deverão ser executadas em concreto simples, sarrafeados, de maneira continua revestida de material antiderrapante, com piso tátil, sem degraus ou obstáculos que prejudiquem a circulação de pessoas”.

Na nova publicação, porém, houve uma pequena mudança, passando a vigorar com o texto: “As calçadas deverão ser executadas, de maneira contínua e alinhada na quadra, em concreto simples, desempenado, com superfície antiderrapante, com utilização de piso tátil e/ou linha guia, conforme indicação nos Anexos I, II e III, sem degraus ou obstáculos que prejudiquem a circulação de pessoas”.

A diferença está no trecho “de maneira contínua e alinhada na quadra” e no ponto onde estabelece a “linha guia”. A alteração entrou em vigor nesta quinta-feira e foi assinada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD).

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