Assessoria

Em alusão ao mês de combate à violência doméstica – Agosto Lilás, reeducandos do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) participaram de uma palestra com o tema “Lei Maria da Penha”. A iniciativa teve como objetivo levar conscientização aos homens em privação de liberdade a respeito de qualquer tipo de abuso familiar.

Ministrada este mês, a palestra foi apresentada aos internos que participam do “Grupo de Orientação para Liberdade”, coordenado pela agente penitenciária, psicóloga Yana Tiviroli. As apresentações foram realizadas pela defensora pública, Juliana Lyrio, e a assessora Valéria das Neves Simões.

Dentre os assuntos abordados foram o delineamento histórico sobre a mulher na sociedade desde o século XIX até o século XXI com a promulgação da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Maria da Penha; as dificuldades do ser mulher durante esses séculos; e a necessidade da existência desta lei, que completou 13 anos de existência este mês.

Além disso, foram apresentados aos participantes os índices de violência doméstica nos dias atuais e as formas de crime contra a mulher: violência moral, psicológica, física e sexual. De forma bem interativa, os internos tiveram a oportunidade de sanar dúvidas, favorecendo a reflexão crítica sobre o tema.

Segundo a psicóloga Yana, a ideia da palestra foi transmitir conhecimento aos reeducandos referente à conscientização do crime e sensibilização quanto à gravidade que se enfrenta sobre a violência doméstica na atualidade, fatores que podem favorecer a diminuição dos índices de violência e/ou reincidência.

Também prestigiaram o evento, a chefe da Divisão de Promoção Social da Agepen, Marinês Savoia; e as agentes penitenciárias da área de Assistência e Perícia lotadas no IPCG, Tânia Regina Verão Hardem, Viviana Cristina Rezende e Liliane Amarilha.

Grupo de Orientação para Liberdade

Com início em fevereiro deste ano no IPCG, o projeto tem como objetivo principal proporcionar condição psíquica para a liberdade. Com este enfoque, estão sendo realizadas ações através de filmes, documentários, depoimentos e palestras.

Com reuniões mensais, já foram abordados temas como “As dificuldades do cumprimento de pena”; “Superação de desafios”; “A conquista da liberdade”; “O direito de existir (direcionado ao público LGBT)”; e a “Violência doméstica”, que foi articulada inicialmente por meio do filme “De volta para casa”.

O projeto é orientado pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio da Divisão de Promoção Social.

Inicialmente, as reuniões estão ocorrendo uma vez ao mês, com um total de 30 participantes por vez.  “A cada encontro, um novo grupo é formado com o objetivo de atender o maior número de internos possível. O que não impede que se repitam integrantes ocasionalmente”, detalha a coordenadora Yana.