Assessoria
Representantes de entidades e os deputados integrantes da Frente Parlamentar para Regularização Fundiária, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, assinam, na tarde desta quarta-feira (26), o termo de posse para o perído de 2019 a 2022. A reunião será realizada a partir das 14h no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, na Casa de Leis. Além da posse dos membros, há outros assuntos a serem tratados no primeiro encontro deste ano do grupo de trabalho.
Coordenada pelo deputado Renato Câmara (MDB), a Frente tem como membros os parlamentares Herculano Borges (Solidariedade), Marcio Fernandes (MDB), Professor Rinaldo (PSDB), Coronel Davi (PSL), Eduardo Rocha (MDB) e Barbosinha (DEM). Também integram o grupo representantes titulares e suplentes de 20 entidades (veja a relação abaixo), ligadas à questão fundiária.
Na pauta da reunião, estão previstos, além das assinaturas dos termos de posse, os seguintes assuntos: cenários da regularização fundiária urbana e rural em Mato Grosso do Sul, inclusão de projetos nas pautas dos próximos encontros e informes gerais. A apresentação sobre a regularização fundiária urbana será feita pela Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). Já a situação na área rural será discorrida pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer).
Abaixo, está a relação das entidades que integram a Frente Parlamentar para Regularização Fundiária:
Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab)
Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer)
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp-Anhanguera)
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura de Mato Grosso do Sul (Fetraf/MS)
Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso Sul (Anoreg/MS)
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Mato Grosso do Sul (Fettar/MS)
Associação Estadual de Cooperação Agrícola (Aesca)
Cooperativa de crédito rural Cresol MS
Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul)
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Mato Grosso do Sul (Incra/MS)
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems)
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul (OAB/MS)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul (Crea/MS)
Defensoria Pública em Mato Grosso do Sul (DPGEMS)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro)
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Mato Grosso do Sul (Senar/MS)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Central Única dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul (CUT/MS)
Associação de Engenheiros Agrimensores de Mato Grosso do Sul (Asmea)
