Como um fórum sobre rodas, a Justiça Itinerante leva os serviços do poder judiciário aos bairros de Campo Grande de segunda a quinta-feira. Os casamentos são o ‘carro-chefe’ da Itinerante, mas a lista de serviços disponíveis é extensa e inclui até divórcio.
A Justiça Itinerante é chefiada pelo juiz Cezar Luiz Miozzo, da 8ª Vara do Juizado Especial da Capital, e existe desde 2001. Cerca de 20 mil atendimentos foram realizados entre fevereiro e julho deste ano.
A população pode realizar diversos serviços de competência dos Juizados Especiais, desde que seja possível a realização de uma conciliação entre as partes, é o que explica o juiz da Itinerante. Segundo Cezar Miozzo, o atendimento da Itinerante encurta os caminhos da justiça, já que as partes resolvem seus problemas de modo consensual.
“Para se ter uma ideia, temos casos em que resolvemos reconhecimentos de paternidade em 20 dias. Neste período é feito o exame de DNA e, com o resultado, já foi feito acordo sobre guarda, visitas e pensão alimentícia”, diz o magistrado.
Por sinal, quando existe um caso de reconhecimento de paternidade os próprios servidores da Justiça Itinerante encaminham o pedido de exame de DNA para o laboratório conveniado que cobra tarifa social. Caso a pessoa não consiga arcar com este valor, pode solicitar que seja feito de forma gratuita.
“A pessoa é considerada de baixa renda quando não pode arcar com o serviço de um advogado. Geralmente é considerado até cinco salários-mínimos. Contudo, a Justiça Itinerante, como qualquer outro órgão da Justiça brasileira, pode receber demandas de todas as pessoas. Não é raro atendermos, por exemplo, um casal que está se divorciando dirigir-se à Itinerante com seu advogado, pois tem renda maior, com um acordo pronto e pedir a homologação”, explica.
Confira alguns serviços disponíveis:
- orientações sobre ações de alimentos;
- cobrança;
- conversão de separação em divórcio;
- conversão de união estável em casamento;
- cumprimento de obrigação de fazer;
- declaratória de inexistência de débito;
- despejo e devolução de quantia paga;
- dissolução de união estável;
- divórcio direto;
- execução de alimentos;
- execução de título extrajudicial, de título judicial e de quantia certa;
- exoneração de alimentos, guarda, regulamentação de visitas e investigação de paternidade;
- modificação de guarda e oferecimento de alimentos;
- reconhecimento de paternidade ou de maternidade;
- reconhecimento de união estável;
- restabelecimento de sociedade conjugal, entre outros serviços de competência dos Juizados Especiais.
