Empresas do Grupo Bigolin, que teve falência decretada e portas lacradas após decisão judicial há uma semana (14), deverão reabrir as portas na manhã desta sexta-feira (21), conforme relatou ao Jornal Midiamax a defesa da empresa.

De acordo com o advogado Lucas Mochi, responsável pela representação do Grupo Bigolin, a reabertura das portas dependem apenas da entrega de chaves e senhas de acesso, que ficaram em possa da Justiça quando as portas foram lacradas há uma semana.

“É um processo burocrático de recuperação do acesso. Nossa expectativa é que na sexta-feira as lojas voltem a funcionar e que no máximo na segunda-feira (25) o fornecimento de produtos adquiridos na loja volte a ser restabelecido”, destaca o advogado.

A reabertura ocorre após o desembargador Vilson Bertelli acatar o pedido de suspensão da decisão do juiz da Vara de Falências e Recuperações Judiciais, José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, na noite da quarta-feira (20).

Com a suspensão, a empresa volta a operar até que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgue o mérito da ação, no caso, a permissão para implantar o plano de recuperação.

Plano de recuperação

Desde fevereiro de 2016, a empresa alega sido impactada com a crise financeira – quando fatores de mercado teriam afetado negativamente as contas – e por isso tenta aprovar um plano de recuperação judicial para pagar credores e trabalhadores.

Com dívida inicial de R$ 54 milhões, a empresa aposta no plano que, dentre outros fatores, estabelece carência no pagamento de créditos quirografários (que não são preferenciais) e prazo geral de 10 anos para quitação das dívidas. Atualmente, a dívida do grupo é estimada em R$ 88 milhões, conforme a ação que tramita na Vara de Falências e Recuperações Judiciais.

A decisão do juiz de primeiro grau, que decretou a falência do grupo, ocorreu após segunda assembleia de credores, que concordou com a implantação de um plano de recuperação. Conforme o rito jurídico, a aprovação precisa ocorrer em primeira votação de assembleia, com quórum qualificado de credores, ou em segunda votação, com quórum judicial.

Com rombo de mais de R$ 54 milhões, Bigolin promete reabrir nesta sexta-feira
O advogado Lucas Mochi, que representa o grupo na ação, crê que desembargadores devem homologar plano de recuperação (Foto: Marcos Ermínio | Midiamax)

De acordo com Mochi, a empresa alcançou os requisitos necessários, na segunda votação, para implantar o plano. Porém, o juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva considerou a medida inviável e, com isso, determinou a falência e fechamento das lojas.

Riscos

A defesa confirma que há, ainda, risco de que a decisão do juiz de primeiro grau seja mantida, mas crê que os desembargadores homologuem o plano a partir da decisão da assembleia.

“Avalio que o risco é pequeno, porque nós, da defesa, consideramos que a análise de viabilidade econômica do plano não é determinada pelo magistrado, mas pela assembleia de credores. Por isso recorremos da decisão e entramos com o agravo de instrumento com pedido de efeito suspensório”, destaca o advogado.

Na estimativa da defesa, o julgamento do mérito da ação deve ocorrer em breve, mas ainda não consta na pauta do TJMS. A pacificação da questão, que ou permitirá a implantação do plano, ou decretará definitivamente a falência do Grupo Bigolin, é aguardada por centenas de trabalhadores e credores, que esperam quitação de dívidas trabalhistas e de fornecimento de materiais.

Em MS, o Grupo conta com três unidades em , uma em e uma em . São elas: Ângulo Materiais de Construção e Serviços, Bigolin Materiais de Construção, Casa Plena Materiais de Construção, D & D Comércio, Construção e Serviços e Nara Rosa Empreendimentos Imobiliários.