Cotidiano

Aumento de taxas do Detran-MS dificulta primeira habilitação, reclamam autoescolas

Autoescolas de Campo Grande vêem os aumentos nas taxas de serviços como um fator negativo. Na última quarta-feira (16) foi aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa uma alteração e acréscimo de códigos ao anexo da Lei n° 4.282, de 14 de dezembro de 2012, onde estabelece os valores das taxas de serviços do Detran […]

Ana Palma Publicado em 17/10/2019, às 12h49 - Atualizado em 18/10/2019, às 08h30

(Foto: Marcos Ermínio, Jornal Midiamax)
(Foto: Marcos Ermínio, Jornal Midiamax) - (Foto: Marcos Ermínio, Jornal Midiamax)

Autoescolas de Campo Grande vêem os aumentos nas taxas de serviços como um fator negativo. Na última quarta-feira (16) foi aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa uma alteração e acréscimo de códigos ao anexo da Lei n° 4.282, de 14 de dezembro de 2012, onde estabelece os valores das taxas de serviços do Detran MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul).

A justificativa encaminhada com o projeto pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) aponta que atualmente o Estado tem sistemática ‘onerosa’ de remuneração referentes aos exames de aptidão física e mental e avaliações psicológicas por entidades credenciadas para emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Para as autoescolas, esse aumento gera um impacto negativo. O diretor de ensino da Wind Car, Fabiano Fogaça, explica que a empresa não lucra em cima das taxas, tudo vai direto para o Detran. “Para nós, a taxa é um fator que acaba afastando ainda mais as pessoas de poderem tirar a habilitação. Nossa empresa não cobra taxa em cima do serviço, o que é cobrado são as taxas do Detran e o valor das aulas. Com aumento das taxas toda a população é afetada”, afirma.

“Nossas aulas de carro e moto, por exemplo, o preço está estagnado há três anos e até o momento não houve aumento, mas o resto tudo sobe: gasolina, documentos, taxas do Detran, etc. a autoescola não tem muito lucro, o valor das aulas aumentam e pra conseguir cliente tem que ficar oferecendo desconto porque são muitos valores e a concorrência é forte”, complementa.

A gerente administrativo da autoescola San Marino, Silvana Medeiros, até então, nem estava sabendo do possível aumento, mas explicou à reportagem do Jornal Midiamax que a empresa faz o valor da primeira habilitação em cima das taxas impostas pelo Detran e pela prestação de serviço das aulas.

“No atual momento, só de guias do Detran em todo o processo de habilitação de carro, nós precisamos repassar R$ 463. Uma carteira hoje na nossa autoescola que sai a R$ 1.563, tirando as taxas nos resta R$ 1.100 para todas as despesas”, explica.

De acordo com informações da Sefaz MS (Secretaria de Estado de Fazenda), o último reajuste na Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) aconteceu em agosto desse ano e até o momento custa R$ 28,77. A Uferms é um indexador usado pelos órgãos estaduais para diversas cobranças.

Ainda haverá mais uma votação referente ao aumento das taxas do Detran MS. O Órgão até o momento não se posicionou a respeito dessas alterações.

Jornal Midiamax