O aumento de tentativas de fugas em presídios de Mato Grosso do Sul está relacionado à retirada de Policiais Militares dos presídios, segundo consideração do Sinsap-MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul).
A entidade argumenta que somente nos últimos dois meses foram registradas diversas tentativas e fugas nos presídios do Estado. Em Dourados, foram duas fugas, sendo uma tentativa em massa envolvendo 34 internos. No Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, cinco detentos tentaram fugir, sendo que dois foram recuperados pelos servidores. Em Corumbá, um detento fugiu utilizando uma escada em uma unidade recém-inaugurada.
Para a entidade, a retirada dos PM promove vulnerabilidade e insegurança dos presídios e coloca agentes penitenciários e a sociedade em risco. Além disso, o Cope (Comando de Operações Penitenciárias) – que conta com apenas 33 agentes penitenciários no efetivo – acumulou a responsabilidade. Segundo o Sinsap-MS, são apenas 18 agentes lotados em Campo Grande e os demais nos polos de Naviraí, Dourados e Três Lagoas.
A situação se agravaria porque em muitos presídios já não haveria policiais militares e nem mesmo de apoio do Cope, fazendo com que agentes penitenciários, que não podem utilizar armas em serviço, fiquem com a responsabilidade.
Abandonados
O sindicato aponta que os presídios desassistidos tanto pela PM como pelo Cope são as unidades de São Gabriel, Rio Brilhante e Ponta Porã. Este último desperta maior preocupação, por estar na região de fronteira, área de grande disputa entre facções de narcotraficantes. Em Campo Grande, das nove torres de vigilância do complexo penitenciários, apenas uma contaria com o patrulhamento.
O Sinsap-MS ainda aponta que tem realizado reuniões com a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de MS), Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e também com a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, com o objetivo de tentar solucionar o problema da segurança nos presídios.
Uma das reivindicações que está sendo atendida é a nomeação de mais 200 agentes penitenciários, publicada no último dia 26. Todavia, a entidade alega que o novo efetivo já é insuficiente para atender aos novos presídios que serão implantados no Estado, além daqueles que passaram por ampliação.
A reivindicação, portanto, é que a retirada dos policiais seja gradual e que ocorra somente após a nomeação dos outros 235 restantes, aprovados no concurso que já passaram pela formação. O Sinsap-MS também quer que os remanescentes do certame sejam chamados para a formação.
“A defasagem [no número de PM efetuando escolta e muralha] já existe, ó número trabalhado, que é de 314 policiais, já é insuficiente. Mesmo que todo o efetivo de agentes seja convocado, esses trabalhadores não estão armados, diferente da PM. Com isso, tememos que o número de fugas aumente. Cremos que a prática poderá se tornar corriqueira”, afirma o presidente do Sinsap-MS, André Santiago
Santiago aponta, ainda, que o Sinsap-MS já apresentou modelos de cursos de capacitação realizados em outros estados do país, nos quais agentes podem se habilitar para o uso de armas. “Com essas capacitações e mais nomeações, os agentes e a sociedade estarão mais seguros”, conclui.
Abaixo da média
O Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciária recomenda a presença de pelo menos um agente para cada cinco detentos. Porém, em MS, são 61 presos por agente na média geral – em algumas situações, o número de detentos por servidor chega a 185.
No Estado, são 1.246 agentes penitenciários que atuam na segurança e custódia de 19.063 presos em todo Estado, segundo levantamento de junho deste ano. Para atender o recomendado pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciária seriam necessários mais 13.613 agentes penitenciários.
