Alunos de área rural em MS começam ano letivo com 3 meses de atraso
Os 25 alunos da rede municipal na região do Passo do Lontra, em Corumbá, a 444 Km de Campo Grande, finalmente entraram em sala para início do ano letivo. Desde o final de 2018, quando encerraram as aulas, o local ficou fechado e no início de 2019 foram os estudantes estavam impedidos de entrar em […]
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Os 25 alunos da rede municipal na região do Passo do Lontra, em Corumbá, a 444 Km de Campo Grande, finalmente entraram em sala para início do ano letivo. Desde o final de 2018, quando encerraram as aulas, o local ficou fechado e no início de 2019 foram os estudantes estavam impedidos de entrar em sala.
Conforme publicado pelo Jornal Midiamax, em abril, o espaço onde as crianças estudavam era cedido pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) através de um convênio firmado desde o ano de 1993. Em fevereiro de 2019, a instituição teria pedido a revisão do documento e o que tornou inviável o início do ano letivo.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), após uma série de tratativas solicitando informações aos envolvidos, no dia 9 de maio, foi realizada uma reunião na sede o órgão em Corumbá e a UFMS concordou em ceder parte do espaço físico da Base de Pesquisa do Pantanal para início do ano letivo e hospedagem dos cinco servidores vinculados à escola pelo prazo máximo de 90 dias, a contar no início das aulas no dia 20 de maio, desde que atendidas condições pelo Município para assegurar a viabilidade da cessão.
Em contrapartida, o município pagará três mensalidades no valor de R$ 8,1 mil à universidade, fornecerá alimentação aos servidores da escola e gás para a preparação das refeições, além de encaminhar ao Legislativo municipal projeto destinado a assegurar a isenção de todos os tributos municipais cobrados da UFMS, notadamente as taxas de serviços públicos.
A Secretaria Municipal de Educação se comprometeu que após o prazo dos 90 dias, disponibilizará novo local adequado para funcionamento da escola municipal, respeitando a legislação vigente, pois a UFMS não mais sediará a Extensão Passo do Lontra.
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