PF cumpre ordem judicial para fim de bloqueios em Porto Murtinho

Equipes da Polícia Federal e da Marinha iniciaram, no começo da tarde deste domingo (17), ação para o fim do bloqueio montado por empresários, pescadores e indígenas brasileiros e paraguaios em Porto Murtinho, no rio Paraguai. O Jornal Midiamax antecipou que a ação ocorreria neste domingo.

De acordo com manifestantes, dezenas de policiais em botes e veículos de terra chegaram no local por volta das 13h30. Algumas pessoas relataram uso de tiros de borracha por parte dos agentes federais.

Informações preliminares indicam que pelo menos um manifestante, que seria paraguaio, teria sido preso na ação.

A ação judicial é movida pela empresa boliviana Girocantex Sociedad Anonima, que possui em embarcações que, até o dia da decisão, não conseguiam seguir viagem. Em decisão publicada na sexta, a juíza Janete Lima Miguel, da 2ª Vara Federal de Campo Grande, determinou liberação do rio.

No pedido, a empresa afirma que pelo menos uma das embarcações estava parada há dois dias no rio. “O que atrasou seu cronograma de transporte e fez que ela incorresse em sanções contratuais decorrentes do descumprimento das obrigações assumidas”.

Ao determinar a liberação do rio, a juíza afirma, ainda, que força policial está autorizada a atuar na situação, caso haja resistência dos manifestantes. Ofício foi encaminhado à Marinha de Porto Murtinho, à Polícia Militar Ambiental e também à superintendência da Polícia Federal.

O Jornal Midiamax apurou que o cumprimento da ordem judicial estaria programado para a manhã deste domingo (17), mas até a publicação da reportagem os bloqueios continuavam no rio.

Sem resposta

Advogado que representa o grupo de manifestantes, Rodrigo Costa disse à reportagem que a reivindicação dos moradores é que o Governo do Estado se manifeste em relação a como as regras da ‘cota zero’ serão aplicadas em Porto Murtinho.

“Não somos contra o ‘cota zero’, nós queremos que o governo se manifeste, via decreto, sobre a peculiaridade de Porto Murtinho. Nós queremos que as mudanças sejam gradativas nos próximos três ou cinco anos e não súbitas como foram anunciadas”.

Cozinheira do setor turístico da cidade e uma das líderes do movimento, Gisele Ruiz disse ao Jornal Midiamaxque o grupo ainda não foi notificado sobre a decisão judicial de encerrar os bloqueios, mas que não resistirá ao que a Justiça determinar.

“Nossa manifestação é pacífica no intuito de chamar atenção do Governo do Estado. Estamos há oito dias no rio, são pais de família e mulheres do Brasil e do Paraguai que estão aqui. No nosso caso o ‘cota zero’ impacta os dois países”, completa.

Em razão de não haver expediente no Governo no fim de semana, a reportagem não conseguiu contato com o Estado em relação às reivindicações dos manifestantes.

Cota Zero

No dia 30 de janeiro, um grupo de empresários e pescadores se reuniram com o o secretario Jaime Verruck, da Semagro (Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), para discutir questões sobre a cota zero, projeto que proibirá a pesca amadora nos rios do Estado. Com o decreto os peixes pescados deverão ser todos devolvidos ao rio e não poderá mais ser levados pelos pescadores amadores.