(Com Dayene Paz)
Depois de meses de discussão e pesquisa com comunidades indígenas de todo o estado, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recebeu o plano estadual para os povos indígenas nesta terça-feira (20). Em agenda na Fundação de Cultura, o governador assinou o plano e afirma que é um marco na política do estado.
“Vai ser lei, nós do governo vamos remeter à Assembleia Legislativa, que é quem vota. É um marco regulatório das obrigações que temos em apoio às estas áreas essenciais no desenvolvimento de política pública com as comunidades indígenas”, disse. Segundo o governador, o plano vai reforçar o orçamento da Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das comunidades.
A subsecretária Silvana Terena afirma que caciques de comunidades de todo o estado foram consultados em pesquisa de fevereiro a julho deste ano. “Este já é o documento final do plano, o objetivo é que até 17 de dezembro a gente aprove na última sessão da Assembleia”, diz.
Silvana afirma que um orçamento específico para os indígenas, que são 78 mil em todo o Estado, é necessidade e que o foco plano é em agricultura e educação. “Nós entregamos a minuta do plano, que vai para Assembleia, depois chamamos todos os caciques para aprovar na assembleia”. A subsecretária afirma que não é uma receita fixa estabelecida no plano.
Nesta terça-feira (20), o governador ainda comentou sobre a possibilidade de usar dívida com a união para demarcação, ao indenizar fazendeiros. “Eles [Governo de Bolsonaro] responderam negativamente. Eu entendo que é uma saída viável, vamos manter diálogo, vou levar cópia do plano estadual, que é interessante para discutir. Se acharem que devem indenizar, é um caminho aberto. Já temos o fundo, seria aportar parte da dívida no fundo e indenizar. Tem um caminho, vamos aguardar o aval do governo federal, vamos insistir na proposta para acabar com conflito de produtores e indígenas”, disse.
