Capa > Cotidiano > Vítimas de violência doméstica podem ter prioridade nos programas habitacionais

Vítimas de violência doméstica podem ter prioridade nos programas habitacionais

Deverá ser reservado o percentual mínimo de 4% das unidades

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Com feira de adoção e desfile de pets, ação em shopping de Campo Grande reforça combate ao abandono animal

Campo Grande registra 45 milímetros de chuva em menos de 24 horas

Com Natal batendo à porta, ceias prontas podem ser solução na correria de fim de ano em Campo Grande

Polícia apreende fuzis AK-47, munições e 1,4 tonelada de maconha em Dourados

Deverá ser reservado o percentual mínimo de 4% das unidades

A deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB) apresentou na sessão ordinária desta quinta-feira (7/12) Projeto de Lei (PL) que garante as mulheres vítimas de violência doméstica ou do tráfico de pessoas, prioridade nos programas habitacionais implementados pelo Estado. Pela proposta deverá ser reservado o percentual mínimo de 4% das unidades habitacionais.Vítimas de violência doméstica podem ter prioridade nos programas habitacionais

Caberá ao órgão gestor a criação de mecanismos para o atendimento a casos graves e urgentes, assim classificados pelos órgãos competentes. Para Antonieta Amorim, o objetivo do projeto é claro. “Garantir que a mulher vítima de violência retorne a uma vida normal, digna e sem violência, com moradia. É necessário ações para garantir que a mulher violentada ingresse ao convívio social, com prioridade na aquisição de casas populares, sem depender do agressor financeiramente ou emocionalmente”, justificou a deputada.

Se obtiver parecer favorável à sua tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e for aprovado em todas as fases de trâmite na Casa de Leis, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Com feira de adoção e desfile de pets, ação em shopping de Campo Grande reforça combate ao abandono animal

Evento foi realizado no shopping Bosque dos Ipês, na tarde deste sábado (14)

Com mais de 70% da população adulta acima do peso, demanda por cirurgias bariátricas cresce em MS

Até setembro de 2024, Campo Grande registrou 112 cirurgias bariátricas realizadas pelo SUS

Bodoquena recebe reconhecimento internacional como destino de turismo sustentável

A cidade integra o Programa DEL Turismo que visa promover o turismo sustentável

Todas as notícias de Cotidiano