Descontos chegam a 90%
A Prefeitura de Campo Grande deu início ao período de conciliação com os campo-grandenses em débito com impostos municipais. Os descontos chegam a 90%, e a procura nesta terça-feira (3) foi alta. Só na primeira hora de funcionamento mais de 150 compareceram à Central de Atendimento, localizada na rua Arthur Jorge, ao lado da sede da prefeitura.
Embora a ação tenha sido bem recebida, grandes parcelas dos contribuintes à espera do atendimento reclamavam da demora e lentidão, causado pelo baixo número de funcionários. No local, cerca de dez atendentes recebiam os contribuintes, enquanto 15 mesas estavam vazias. Nem mesmo as pessoas com direito a prioridade no atendimento, como idosos e gestantes, conseguiram resolver as pendências rapidamente. “Reservei o dia para cuidar disso porque já contava com a demora”, disse a dona de casa Ana Lúcia, 52 anos.
Para aqueles que foram atendidos, os descontos oferecidos “foram melhor que o esperado”, como no caso do marceneiro Davi Luiz dos Santos, de 41 anos. A dívida de R$ 1,3 mil foi reduzida a menos de R$ 300. “Estava preparado para pagar mais, agora é continuar pagando em dia”.
A dívida do comerciante Carlos Teixeira, 47 anos, que há 8 anos estava com o IPTU atrasado, recebeu R$ 5 mil de redução, uma quantia que segundo ele não seria possível pagar. “O valor completo seria impossível, mas com o desconto a gente faz um esforço e paga até a vista”.
Os descontos são de 90% nos juros e na correção monetária no pagamento à vista, e de 80% em multas. A medida é válida para os contribuintes em em débito com a Prefeitura de Campo Grande, vencidos até dezembro de 2016. As ofertas fazem parte do PPI (Programa de Pagamento Incentivado), disponível em sua 1ª fase até o dia 31 de outubro e na segunda fase de 1º a 30 de novembro.
Uma empresa com débito desde 2002, por exemplo, acumulados os juros e correção monetária, deve R$ 32 mil para os cofres públicos, sendo metade deste valor de acréscimos por conta do atraso. Com o desconto de 90%, a dívida de 15 anos cai de R$ 32 mil para R$ 17 mil, em uma redução de R$ 15 mil.
A dívida ativa em Campo Grande hoje é de R$ 2,6 bilhões. A expectativa, de acordo com o município, é de que a prefeitura arrecade pelo menos R$ 38 milhões com o Refis nos dois meses de campanha. Atualmente, o atendimento ao contribuinte é realizado na Rua Arthur Jorge, 500, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas. Para melhor atender a população, a central estará atuando em regime de plantão aos sábados, também das 8 às 16 horas.
Parcelamento
A prefeitura também concederá desconto para o contribuinte que não tiver condições de quitar o débito à vista. Serão oferecidos parcelamentos e reparcelamentos em até seis vezes, com remissão de 75% (setenta e cinco por cento) da atualização monetária, dos juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário e multa, no mês de outubro.
O contribuinte que necessitar de mais tempo para quitar a dívida poderá parcelar em até 12 vezes, contando com remissão de 35% da atualização monetária, dos juros de mora incidentes sobre o valor do crédito tributário e multa, quando houver, caso o pagamento seja realizado até o último dia útil do mês outubro de 2017.
