Cerca de R$182 milhões já foram recebidos de IPTU
O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, afirmou nesta segunda-feira, que a prefeitura virá com ações mais fortes junto aos não pagadores de impostos junto ao governo municipal. Segundo ele, só de IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano), há cerca de R$ 2 bilhões e 600 de dívida total dos contribuintes.
“Com relação ao IPTU temos feito muitas campanhas conscientizando a população sobre a necessidade e conscientização de fazer o pagamento. Mas nos viremos nos próximos meses com ações mais fortes, mas não poso dizer ainda, isso em modo geral da cobrança dos tributos”, disse Neto.
Ao ser questionado como vai ser a cobrança aos contribuintes de grande porte, o secretário diz que vai por fiscalizadores nas ruas. “Sobre o ISS iremos colocar o time de fiscais de auditores nas ruas, que não é só fazer fiscalização via sistema, que é o que fazemos hoje, mas colocar pra visitar as empresas, pois eles sentem o faro, como investigador de ver onde está sendo sonegado. Isso nós vamos fazer a determinação”.
Específico sobre o IPTU, o titular da pasta de finanças da prefeitura relata que já se teve um recebimento positivo até o dia 10 de janeiro, chegando a um total de R$ 182 milhões. “Foi um resultado muito bom, assim como o Refis, que até agora recebemos R$ 27 milhões, mas 20 foi na gestão anterior, de novembro e dezembro e 7 da nossa administração. De qualquer forma, até o próximo dia 10 esse total deve aumentar, que é quando finaliza o prazo para refinanciamento”.
Mesmo com esses número, o secretário destaca situação difícil. “O importante é que temos que ter muita cautela com relação a esses números, foram bons, mas nós pagamos muito de restos a pagar que não estava previsto. Todos os R$ 169 milhões de dividas deixadas foram pagas com esse valor e já não se tem quase nada em caixa.
Neto finalizou que a perspectiva para esse ano é dificil e de crescimento econômico muito baixo. “Então esse dinheiro que tínhamos no começo que era que varar o ano, foi gasto, quase que sua totalidade, para liquidar despesas do passado. Então temos que ter muita cautela quando se trata de dados do IPTU. Foi bom mas é insuficiente diante do nosso quadro. Sobe total de débito de IPTU, são cerca de R$ 2 bilhões e 600, de divida ativa, que a sociedade deve para prefeitura”.
Datas
O pagamento do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) e do Programa de Conciliação Fiscal (Refis), Imposto Sobre Serviços (ISS), vencem na próxima sexta-feira (10). O contribuinte que quitar os débito poderá ter os descontos e ainda concorrer aos prêmios do IPTU: três automóveis 0 km; 15 notebooks; 15 Tvs; 15 fornos microondas; cinco aparelhos de ar-condicionado.
Com relação ao Programa de Conciliação Fiscal (Refis) segue com desconto de 90% nos juros de mora e 75% nas multas no pagamento à vista. Para o pagamento parcelado (em até 5 vezes), há redução de 75% dos juros de mora e 50% das multas.
Para quem está com o IPTU em dia, tem 10% de desconto se pagara até o dia 10. Já os que optarem pelo pagamento parcelado em 10 vezes terá 5% de desconto. Este pagamento pode ser efetuado nas agências bancárias credenciadas ou na Central, da Rua Arthur Jorge, 500, das 8h às 16h.
