Corte faz parte parte de ajuste financeiro
Um decreto do prefeito Marquinhos Trad (PSD), publicado nesta terça-feira (6), excluiu o benefício da bolsa-alimentação dos servidores que recebem adicional por fiscalização municipal, gratificação de periculosidade ou de plantão de serviço. O corte vale para aqueles que recebem acima de R$ 4 mil, como parte do ajuste nas contas prefeitura.
Em maio, o prefeito Marquinhos Trad já havia anunciado a revisão das concessões de bolsa-alimentação, afirmando que o benefício se restringiria a servidores com até 2,5 salários mínimos, mas o limite foi ampliado, conforme a assessoria de imprensa. A redução vai atingir salários vai gerar uma economia de R$ 630 mil ao mês. Ainda de acordo com a informação, havia funcionários com salários de mais de R$ 20 mil que estavam recebendo o vale-alimentação.
Ao mesmo tempo, o prefeito decretou reajuste de mais 21,7% sobre o valor da bolsa-alimentação concedida aos servidores administrativos da educação, que atuam nas escolas ou Ceinfs, aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias.
Com o reajuste, o valor da bolsa-alimentação mensal passa de R$ 230,00 para R$ 280,00, aumento de R$ 50,00. O valor permanece o mesmo para os outros beneficiários que tenham vencimento de até dois salários mínimos.
Reclamações
Após a publicação do decreto, o Jornal Midiamax passou a receber dezenas de mensagens de servidores municipais questionando a respeito do corte nas bolsas-alimentação.
O vice-presidente do Sintasb-MS (Sindicato de Técnicos e Auxiliares de saúde Bucal de Mato Grosso do Sul), Hélio Rocha Júnior, critica a decisão. “Nossa situação está em uma grande incerteza e estamos todos desesperados. Estamos analisando o decreto. Temos a informação de que o plantão será reduzido. Temos ajustes em vez de reajuste”, afirma.
“Vamos ver o que podemos fazer juridicamente. Vivemos uma situação muito delicada, na qual só perdemos”, declara.
Em Campo Grande são cerca de 250 técnicos e auxiliares em saúde bucal. O salário base da categoria é de R$ 907,00. Segundo os relatos, não há reajuste há mais de três anos.
“Não temos nenhum reajuste e ainda cortaram nosso bolsa-alimentação sem nenhum aviso prévio, enquanto subiram o de outra categoria. E nós, não comemos mais? Estamos perdidos sob ameaça de perdermos também os nossos plantões, além disso, o decreto é retroativo 1º de maio, teremos de devolver?”, questiona uma servidora que prefere não se identificar.
Sobre o assunto, a assessoria de comunicação da Prefeitura afirma que o corte será aplicado aos servidores que recebem acima de R$ 2 mil e que o benefício será mantido aos demais.
Mais reajustes
Além do reajuste de bolsa-alimentação, outro decreto destinado aos servidores da educação não-docentes aumentou para 55% do vencimento base o valor da gratificação paga aos formados pelo Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público.
Em março, outro decreto do prefeito já havia estipulado gratificação de 40% para o grupo. O benefício é suspenso em caso de licença sem vencimento, afastamento por sindicância ou campanha eleitoral, suspensão disciplinar, ou licença médica superior a 30 dias.
(com supervisão de Aline Machado)
(Matéria editada às 15h4 porque a assessoria de imprensa da prefeitura complementou informação)
