Em uma semana, 10 irregularidade foram constatadas
A SRT-MS (Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul) iniciou uma operação para fiscalizar postos de combustíveis no estado. Ao todo, 700 estabelecimentos devem ser inspecionados. Os trabalhos começaram no último dia 15 de agosto e, nesta segunda-feira (21), foram divulgados os dados da operação. O foco é apurar eventuais infrações trabalhistas e de segurança de trabalho.
Em uma semana de trabalho, foram realizadas 7 visitas e detectadas 10 irregularidades. A fiscalização decorre de uma ação do Ministério do Trabalho de março de 2016. No processo, auditores-fiscais percorreram 52 postos na região de Dourados, notificando as irregularidades e solicitando adequação à legislação e normas técnicas. Na época, foi concedido o prazo de um ano para que os proprietários se regularizassem.
Entre as irregularidades constatadas estão: infrações nas áreas de segurança, saúde e trabalho, entre as quais a inexistência de projeto de instalação para posto revendedor, prevenção e controle de vazamento, derramamento, incêndio e explosões e identificação das fontes de emissões fugitivas.
Outra irregularidade detectada foi a ausência de certificado de capacitação de todos os trabalhadores (empregados da loja de conveniência, trocadores de óleo, gerente de posto, chefe de pista, lavadores de carros e frentistas) e de laudo técnico do Sistema de Atendimento dos Locais de Descarga dos Líquidos Inflamáveis, além da falta de registros das inspeções periódicas de segurança e saúde no ambiente de trabalho dos últimos 12 meses.
Segundo o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRT-MS, Kleber Pereira de Araújo e Silva, a operação vai continuar até fiscalizar todos os 700 postos do Estado. “É uma ação contínua e sem prazo para acabar”, disse. O objetivo é evitar acidentes e infrações trabalhistas.
O Ministério do Trabalho está concedendo prazo de uma semana em alguns casos. Neste período, os postos de combustíveis da região de Dourados devem providenciar os documentos solicitados pela fiscalização. Vencido o prazo, em caso de não apresentação, serão autuadas, conforme o previsto na legislação.
