Vale nega classificação de risco de barragens de Corumbá feita pelo MPF

MPF diz que barragens têm risco semelhante a de Mariana

A Vale, responsável por 15 barragens de exploração de ferro e manganês em Corumbá, distante cerca de 400 km de Campo Grande, afirma que a classificação do MPF (Ministério Público Federal), que considerou os empreendimentos com alto risco de DPA (Dano Potencial Associado), está incorreta.

A Vale, por meio da assessoria de comunicação, nega a avaliação da investigação. A Vale afirma que apenas uma das barragens, de médio porte, tem classificação de DPA de alto risco. “Cabe salientar que as barragens da Vale, no Centro Oeste, são classificadas na ‘categoria de risco baixo’, conforme os parâmetros da legislação brasileira, sendo que apenas uma, de médio porte, é classificada como de Dano Potencial Associado alto. As estruturas de Corumbá passaram recentemente por auditoria feita por empresa externa. Todas as barragens incluídas no Plano Nacional de Segurança tiveram seus atestados de estabilidade emitidos” declarou.

“A Vale projeta, implanta e opera suas barragens de acordo com técnicas de engenharia avançadas e boas práticas internacionais, seguindo rigorosos controles de gestão de segurança e gestão de riscos, realizando inspeções e monitoramento sistemáticos, bem como auditorias internas e externas periódicas para identificação de anomalias e garantia das condições de segurança”, complementa.

Ação Coordenada Segurança de Barragens de Mineração

O procurador da república Túlio Fávaro Beggiato, no entanto, afirmou que “No Mato Grosso do Sul vemos 16 barragens com DPA alto, potencialmente afetando o pantanal mato-grossense, porque essas barragens estão todas em Corumbá. Das 17 barragens do Pantanal, apenas uma não tem DPA alto, enquanto todas as outras 16 têm DPA alto”.

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal coordenou a “Ação Coordenada Segurança de Barragens de Mineração”, uma espécie de Força-Tarefa. Os procuradores instauraram inquérito civil e requisitaram informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e às empresas responsáveis pelos empreendimentos. Foram solicitadas informações sobre planos de segurança, ações de emergência, inspeções, vistorias realizadas pelo DNPM e declaração de estabilidade da barragem.

Em Mato Grosso do Sul são 17 barragens investigadas em três inquéritos, conforme explicou a PGR (Procuradoria Geral da República). São 14 barragens do grupo Urucum Mineração S.A – do grupo Vale -, 11 de exploração de ferro e 3 de manganês. Também pertencentes ao grupo Vale, duas barragens da Mineração Corumbaense Reunida S.A são invesrtigadas. Duas outras barragens da empresa MMX Corumbá Mineração S.A também são alvo de inquérito. Todas elas são classificadas com alto DPA.

Para os procuradores, as hipóteses da situação de risco envolvem “ausência de Plano de Segurança da Barragem; ausência de Relatório de Inspeção Regular; ausência de declaração de Não existe declaração de estabilidade da barrageme falta de serviço especializado em segurança de barragem”.

O MPF ainda critica o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), afirmando que “não está exercendo adequadamente o seu poder de polícia e não tem estrutura para exercer com a presteza e a qualidade necessárias a fiscalização das barragens de mineração”.

Mariana

O rompimento da barragem em Mariana é considerado o pior acidente da mineração brasileira e desencadeou uma enxurrada de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues, deixando um rastro de destruição à medida que avançou pelo Rio Doce. Várias pessoas ficaram desabrigadas com pouca água disponível, e 19 pessoas morreram. “Os 40 milhões de m³ que vazaram após o colapso da barragem de Fundão ainda não foram removidos e continuam espalhados em um raio de 115 km na região”, afirma reportagem do El País Brasil.

“Com a chegada do período de chuva, o perigo de que essa massa de rejeitos de minério volte a se deslocar, poluindo ainda mais a bacia do Rio Doce, é grande. Segundo a presidente do Ibama, Suely Araújo, as obras para conter a lama estão atrasadas e a turbidez – presença de partículas em suspensão – da água próximo ao local do rompimento da barragem está acima do normal”.