20% do FPM e ICMS
A Solurb emitiu uma nota em relação a uma publicação no site da Prefeitura de Campo Grande onde consta que a concessionária é a grande responsável pelo desequilíbrio das contas municipais. Segundo a Solurb, o bloqueio judicial foi a via legal que restou para pagamento dos serviços prestados.
De acordo com administração municipal, a Solurb custa milhões aos cofres municipais, por conta do ‘bloqueio judicial' para pagar diretamente os funcionários da empresa. Ainda segundo a prefeitura, em pouco mais de um ano, a CG Solurb retirou dos cofres municipais cerca de R$ 122 milhões, sendo R$ 80 milhões do levantamento judicial e R$ 42 milhões do acordo trabalhista. Deste valor sequer foram descontados os impostos obrigatórios.
Leia a nota da Solurb
A CG Solurb Soluções Ambientais SPE Ltda., vem a público esclarecer, que logrou êxito sim no pedido de bloqueio judicial, no qual foi deferido pela justiça, o bloqueio de apenas 20% do FPM e ICMS repassados para a Municipalidade.
Esclarece também, que a medida judicial citada, foi a via legal que restou, haja vista, que a prefeitura na condição de Poder Concedente e por conseguinte contratante dos serviços públicos realizados pela Concessionária, não realiza o pagamento mensal que remunera os serviços prestados, desde agosto de 2015.
Com relação aos tributos, todos os bloqueios judiciais foram deferidos já considerando os valores líquidos legais, ou seja, já considerado as devidas retenções, conforme constam do bojo dos autos que concedeu a referida medida judicial.
Com relação aos valores dos serviços prestados, dedução de tributos e dedução dos valores repassados através da justiça do trabalho, no bojo dos autos, encontram-se todo o encontro de contas, inclusive, apontando que a prefeitura neste período em que houveram os bloqueios judiciais por falta de pagamento, sempre esteve em atraso com a concessionária, restando ainda como saldo credor da concessionária junto a municipalidade.
Referente aos valores mensais das faturas no ano de 2016, o valor médio das medições e consequentes faturas dos serviços prestados mensalmente, foram em média 7,1 milhões, serviços estes, que são prestados dioturnamente pela Concessionária, muitos deles, inclusive aos domingos e feriados, afim de proporcionar a população de Campo Grande, maior e melhor qualidade de vida, através da Limpeza Urbana da nossa Capital.
