Área da Energisa está ocupada há dez anos, no Jardim Noroeste
Os moradores da invasão conhecida como “Linhão”, no Jardim Noroeste, vão poder permanecer na área, após a Justiça suspender a ordem de despejo que havia sido concedida à Energisa -concessionária que distribui energia elétrica na maior parte de Mato Grosso do Sul- e que é a proprietária do local.
Na prática, os moradores conseguiram apenas um tempo a mais para tentar negociar com a Prefeitura outro local para morar, por meio da Emha (Agência Municipal de Habitação).
As informações são do advogado Paulo Belarmino, que ingressou com o pedido de suspensão da reintegração de posse, que estava marcada para a última quinta-feira (7). O defensor acompanha o caso com o vereador Ademar Vieira Junior, o Coringa (PSD), que na data do último protesto, 29 de junho, foi local e montou uma comissão com moradores para tentar impedir o despejo das famílias.
A expectativa, segundo o advogado é conseguir que as famílias sejam encaminhadas para uma das áreas em que moradores da Cidade de Deus, nas proximidades do lixão, foram transferidas.
Reintegração de posse
No dia 5 de maio os moradores foram surpreendidos por um oficial de Justiça que anunciou a ordem de retirada das famílias. A ação foi movida pela Energisa, que é dona do local onde as famílias residem. A ocupação já tem mais de 10 anos e aproximadamente 500 pessoas residem no local.
Os protestos começaram no dia 5 de maio, quando os moradores foram surpreendidos com a chegada de um oficial de justiça informando sobre um processo de reintegração de posse movida pela Energisa -concessionária de energia de Mato Grosso do Sul. Nos dias 28 e 29 de junho, a BR-163 foi bloqueada em protesto.
A concessionária diz que os moradores não podem ficar no local, pois ocupam faixa de servidão de Linha de Transmissão, ou seja, estruturas energizadas de alta tensão e que, além do risco de acidentes fatais, a população pode ter o fornecimento de energia comprometido em caso de ocorrências na linha.
Nesta sexta-feira (8), a Energisa foi consultada pelo Jornal Midiamax a respeito da suspensão da reintegração de posse, porém, não houve posicionamento. Apenas uma nota sobre a reintegração de posse área foi encaminhada.
Leia a nota na íntegra:
A Energisa esclarece que a reintegração de posse foi movida por se tratar de área ocupada de forma clandestina e, principalmente, por ser um local que representa riscos à segurança, tanto das pessoas que se instalaram no terreno, quanto para a população em geral.
A área está localizada em faixa de servidão de Linha de Transmissão, ou seja, com estruturas energizadas de alta tensão. Além do risco de acidentes fatais, a população como um todo pode ter o fornecimento de energia comprometido em caso de ocorrências na linha.
Vale ressaltar que as equipes da concessionária estiveram no local, por diversas vezes, orientando as pessoas sobre os sérios riscos de acidentes a que estão expostos no terreno.
