Promotoria dá 90 dias para Santa Casa atender pedidos da Vigilância Sanitária

Em 2015, relatório da Vigilância Sanitária fez 380 recomendações ao hospital

O MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) deu 90 dias para que a Santa Casa de Campo Grande adote as providências necessárias para sanar todas as irregularidades apontadas em um relatório da Vigilância Sanitária, divulgado em 2015.

O relatório continha 380 recomendações à Santa Casa, referentes a diferentes irregularidades encontradas, como infiltrações no teto com formação de mofo, pisos e revestimentos danificados, macas e berços enferrujados, banheiros sem barra de segurança para pacientes, portas inadequadas, áreas sem ventilação, e outros problemas que prejudicam pacientes e trabalhadores do local.

Em uma publicação do Diário Oficial do MPE-MS, o órgão alega ter recebido relatórios da Coordenadoria Estadual da Vigilância Sanitária de novas inspeções feitas na Santa Casa em outubro de 2015 e em maio de 2016, onde foi constatado que parte dos problemas apontados persistem no hospital, mesmo com as recomendações.

A promotora de Justiça Paula da Silva Volpe recomendou que a ABCG (Associação Beneficente de Campo Grande), responsável pela Santa Casa, sane os problemas infraestruturais em até noventa dias, se não poderá ser cobrada judicialmente. O presidente da ABCG, Esacheu Nascimento, tem o mesmo prazo para responder se acata a recomendação ou não. 

Ausência de Recursos

A Santa Casa alegou à época da divulgação do relatório da Vigilância Sanitária, em agosto de 2015, que dependia de recursos do governo Federal para sanar os problemas sanitários. A diretoria do hospital afirmou ao MPE-MS que esperava a liberação de R$ 12 milhões do Ministério da Saúde para resolver as irregularidades.

A ausência de recursos também prejudica outras questões estruturais do hospital. Nos últimos dias de novembro, por exemplo, a assessoria de imprensa da Santa Casa informou que o atraso de um pagamento de R$ 3,2 milhões de contrapartida da Prefeitura levaram a suspensão de cirugias eletivas. A instituição médica chega a fazer 50 desses procedimentos por dia.

O presidente da ABCG disse também na última semana que a instituição poderia fechar o Pronto Socorro na Capital, por conta de uma dívida de R$ 160 milhões da Santa Casa. O setor passaria a ser de inteira responsável, caso isso acontecesse.

(sob supervisão de Evelin Araujo)