As iscas serão soltas no Pantanal
A PMA (Polícia Militar Ambiental) prendeu um comerciante com uma carga ilegal de duas mil iscas vivas. O homem de 45 anos foi multado em R$ 7,7 mil. O flagrante aconteceu neste sábado (20), durante fiscalização realizada na BR-262, na região de Miranda.
De acordo com informações policiais, denunciantes relataram que algumas pessoas estariam pescando iscas vivas durante o período de piracema e, em seguida, comercializando o produto. Após as denúncias, a equipe da PMA chegou ao infrator, com quem encontrou nove tambores e duas cubas repletas de iscas da espécie ‘jejum’. Os tambores com o pescado eram transportados em um veículo S10, com um semirreboque.
O comerciante que transportava as iscas não possuía a CCP (Guia de Controle de Pescado), documento exigido pela lei. Com ele havia apenas uma nota fiscal de produtor, que não especificava nem o tipo e nem a quantidade de produto transportado, o que é ilegal.
Além disso, o CNPJ e Inscrição Estadual lançados na nota fiscal não conferiam com os dados da empresa do comerciante. Pela legislação de Mato Grosso do Sul, somente os pescadores profissionais podem fazer a captura de iscas para vendê-las aos comerciantes. As iscas e o veículo foram apreendidos.
Como não comprovou a origem, e as iscas vivas apreendidas eram peixes da espécie “jejum” e, portanto, a captura em período de piracema caracteriza-se como crime de pesca predatória, o infrator recebeu voz de prisão por transporte de produto da pesca ilegal.
Ele foi conduzido à delegacia de Polícia Civil da cidade e autuado pelo crime ambiental, que prevê pena de um a três anos de detenção. As iscas serão soltas no Pantanal.
