MPE sugere que todos municípios adotem multa como punição para terrenos sujos

Encontro reuniu promotores de todos os municípios

O MPE (Ministério Público Estadual) sugeriu aos procuradores dos municípios de Mato Grosso do Sul, nos quais a legislação ainda não prevê multa por terrenos sujos, que a medida também seja adota. Segundo a procuradora de Justiça Jaceguara Dantas da Silva Passos, coordenadora do CAO dos Direitos Humanos (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos) a aplicação de multas é uma forma de intimidar o proprietário a manter o terreno limpo.

Durante o encontro, que reuniu promotores de Justiça na área da Saúde de todo o Estado, o MPE ainda sugeriu a realização de audiências públicas, campanhas de conscientização da população, buscando auxílio de empresas privadas e do poder público, com medidas no combate ao Aedes aegypti.

Já Ivandro Fonseca destacou que em Campo Grande há pelo menos 400 imoveis com piscina, sendo 80 deles fechados. “Isso é um perigo para a população”, finalizou.

Educação

A secretaria da Educação do Estado também participou da reunião e assinou um convênio para colocar em prática o programa Jovem Promotor. A ideia é eleger um aluno de cada escola, que ajudará o poder público na fiscalização da unidade. “Colocá-los nessa situação é uma forma de educar as crianças e torná-los adultos mais responsáveis”, disse o secretário adjunto Joacimar Teotônio.