Cotidiano

Judiciário de MS atenderá apenas casos urgentes na sexta-feira

Não haverá expediente

Midiamax Publicado em 25/10/2016, às 18h08

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Não haverá expediente

Em razão do feriado do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nesta sexta-feira (28). A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2016 foi publicada no Diário da Justiça do dia 13 de janeiro.

O Plantão Judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

Jornal Midiamax