Obras foram realizadas em 2011
Relatório de auditoria e fiscalização divulgado pelo Ministério da transparência, Fiscalização e CGU (Controladoria-Geral da União), por meio da sua SFC (Secretaria Federal de Controle Interno) aponta uma série de irregularidades na licitação e construção dos 5 blocos do Campus da IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) de Ponta Porã, distante 339 quilômetros de Campo Grande. As obras foram iniciadas em janeiro de 2011 e as fiscalizações foram realizadas entre 27 e 30 de setembro do mesmo ano. O valor das obras de construção do campus foi orçado em R$ 6.962.211,33.
De acordo com o relatório, o estudo de sondagem do solo é realizado para “eliminar ou minimizar os impactos financeiros posteriores” e, assim, “dimensionar o tipo de infra-estrutura a ser utilizada na obra, orçar os quantitativos de serviços e estimar o custo financeiro do projeto da licitação”. Como a análise não foi realizada, a empresa contratada “identificou a existência de lençol freático no local da obra” e foi necessário que adequar o tipo de fundação a ser realizada para a obra, o que gerou um custo adicional de R$ 219.225,56.
Por conta da ausência do estudo foram feitas alterações na execução da obra, com ocorrência de pagamentos sem respaldo contratual. O relatório informa que foi verificado que o lençol freático era raso e por isso o tipo de fundação previsto no projeto básico não poderia ser executado. “O serviço previsto para a fundação era de sapatas de fundação, mas segundo consta nos boletins de medição foram implantadas estacas pré-moldadas cravadas (fundação profunda)”, informa trecho do relatório.
Ainda segundo o que foi verificado na fiscalização, não foi encontrada nenhuma comprovação de comunicação oficial entre a Poligonal Engenharia Ltda (empresa contratada) e a IFMS, que tratem dos problemas identificados na execução dos serviços e a empresa procedeu à alteração dos serviços de fundação sem que houvesse qualquer respaldo contratual.
Procurados pela reportagem do Jornal Midiamax, os assessores da IFMS não foram encontrados. O relatório pode ser lido na íntegra no site da CGU.
