Famasul critica suspensão de despejo de índios e cobra solução para conflito agrários
Liminar da ministra Cármen Lúcia Rocha suspendeu a reintegração
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Liminar da ministra Cármen Lúcia Rocha suspendeu a reintegração
A Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) divulgou nota desaprovando a decisão que suspendeu a reintegração de posse nas propriedades rurais situadas no município de Antônio João, distante 402 quilômetros de Campo Grande, afirmando que a suspensão causa preocupação pelo risco à segurança jurídica e pela relativização ao direito de propriedade.
De acordo a federação, a não reintegração das áreas legalmente tituladas reforça a necessidade de “uma solução para o conflito, que contemple os direitos dos produtores rurais, uma vez que as terras foram adquiridas de forma legítima, e ao longo de várias gerações, cultivadas de forma pacífica”.
A suspensão ocorreu na madrugada desta quarta-feira (21), por liminar da ministra Cármen Lúcia Rocha do STF. Antes do anúncio, duas rodovias foram bloqueadas por indígenas, MS-384, em Antônio João e BR-163 em Rio Brilhante, como forma de protesto a PEC 2015 (Proposta de Emenda à Constituição), que trata das demarcações de terras indígenas.
A área reivindicada pelos indígenas, de 9.300 hectares é chamada de terra indígena Nhanderu Marangatu, e chegou a ser homologada em junho de 2005, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, à época, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, anulou o ato, a pedido dos fazendeiros.
Notícias mais lidas agora
- TJMS derruba liminar que tirou do ar matéria do Midiamax sobre fotógrafo acusado de assédio sexual
- Dupla que roubou comércios em Campo Grande e esfaqueou dono de mercearia é presa em frente a delegacia
- Após operação policial, bares da 14 cancelam shows musicais em ação de repúdio
- Motorista fura sinal vermelho, bate em carro e acaba derrubando poste em Campo Grande
Últimas Notícias
Em busca de emprego, mulher cai em golpe virtual envolvendo grande empresa e perde mais de R$ 4 mil
Vítima procurou a delegacia para denunciar caso
Sábado deve ser de calorão e temperaturas chegam aos 35ºC em Mato Grosso do Sul
Podem ocorrer chuvas pontuais em algumas regiões do Estado ao longo do dia
Mavi obriga Iberê a dar um susto em Volney: Resumo Mania de Você, capítulo do dia 07/12/2024
Confira resumo de capítulo que vai ao ar neste sábado (7)
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.