O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciou nesta sexta (14), após a primeira reunião ministerial do atual governo, que a presidente Dilma Rousseff decidiu adotar três medidas para atender aos municípios atingidos pelas chuvas no Rio de Janeiro.
Entre as medidas, está a liberação de R$ 100 milhões – metade desse valor, de imediato – para oito municípios fluminenses mais afetados pelas enchentes.
“Não faltarão recursos do governo federal e da Defesa Civil para prestar apoio aos estados atingidos”, afirmou Bezerra em entrevista após a reunião, no Palácio do Planalto.
As medidas anunciadas nesta sexta pelo ministro são as seguintes:
Liberação de R$ 100 milhões
Destinação de R$ 100 milhões para oito municípios atingidos pelas chuvas no Rio de Janeiro, com liberação antecipada de metade desse valor já na próxima segunda-feira (17).
Segundo Bezerra, na segunda, o dinheiro estará nas contas das prefeituras. A distribuição dessa verba será feita da seguinte forma:
– Rio de Janeiro: R$ 70 milhões
– Nova Friburgo: R$ 10 milhões
– Teresópolis: R$ 7 milhões
– Petrópolis R$ 5 milhões
– Sumidouro: R$ 2 milhões
– Areal: R$ 2 milhões
– Bom Jardim: R$ 2 milhões
– São José do Vale do Rio Preto: R$ 2 milhões
O dinheiro poderá ser utilizado na compra de remédios, mantimentos, limpeza de ruas e outros serviços.
Segundo o ministro Fernando Bezerra, os R$ 100 milhões fazem parte dos R$ 780 milhões que constam de medida provisória enviada ao Congresso para atender estados com municípios afetados por chuvas no país.
FGTS
O Ministério da Previdência vai liberar o saque de uma parcela de até dez salários mínimos (R$ 5,4 mil) do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas das chuvas. A medida, segundo Bezerra, entra em vigor na segunda-feira (17).
Agricultura
O Banco do Brasil vai oferecer linhas de crédito e repactuar financiamentos de produtores rurais da região serrana do Rio de Janeiro. De acordo com o ministro Fernando Bezerra, pequenas e médias empresas também terão auxílio financeiro para retomar as atividades.
Defesa Civil
Bezerra afirmou que Dilma decidiu convocar para terça-feira (18) uma reunião com vários ministérios com o objetivo de reestruturar o sistema nacional de Defesa Civil. De acordo com o ministro, a finalidade é organizar um sistema de defesa e prevenção.
