São cinco os municípios que vão receber recursos viabilizados pelo Estado junto ao Ministério da Integração Nacional para recuperar estragos causados pelas chuvas. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) anunciou que foram liberados empenhos das cidades de Bataguassu, R$ 900 mil; Selvíria, R$ 450 mil e Batayporã, R$ 1 milhão. Hoje de manhã, a Secretaria Nacional de Defesa Civil divulgou a liberação de recursos no montante de R$ 2,6 milhões, sendo R$ 1,8 mi para Naviraí e R$ 800 mil para Nova Andradina.
De acordo com o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Ociel Ortiz Elias, a próxima etapa é a execução de ordem bancária. “O depósito destes recursos deve acontecer até o dia 31 de dezembro. As prefeituras já podem contratar os serviços para iniciar as obras de reconstrução”, informou.
Ociel explicou, ainda, que as obras podem ser contratadas sem precisar passar por licitação. “Geralmente o decreto de situação de emergência é de 90 dias e a prefeitura pode renovar por mais 60 dias. As obras que demandam mais tempo para serem executadas e que passam deste período precisam realizar licitação”, esclarece.
