O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 21, que o prazo para a apresentação da proposta de arcabouço fiscal é do governo. O deputado também disse que continuará ajudando o Executivo nas discussões sobre a regra que substituirá o teto de gastos. Além disso, declarou que tem dado “todos os sinais públicos” para o fortalecimento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A expectativa era de que a proposta de arcabouço fiscal fosse apresentada ainda nesta semana, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o anúncio ficará para depois de sua viagem à China, que ocorrerá de 26 a 31 de março. Lira contou que recebeu telefonemas hoje de Haddad e do secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, que o avisaram da decisão de Lula. Ele, então, desmarcou uma reunião com líderes partidários da Câmara, prevista para amanhã, em que a regra fiscal seria discutida.
“Não vou comentar prazo, porque o prazo para apresentar o arcabouço é do governo. Nós estamos ajudando. Estou dando todos os sinais públicos para o fortalecimento do Haddad. O Haddad está dando todos os sinais públicos de muita conversa. O Haddad está sofrendo críticas do mercado e críticas do PT. Está bom o texto. Crítica dos dois lados, está bom o texto”, declarou Lira a jornalistas, durante um jantar em comemoração ao aniversário de um ano do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), organizado pelo líder do PSB na Câmara, Felipe Carreras (PSB-PE).
Como mostrou a reportagem mais cedo, alguns líderes da Câmara ficaram insatisfeitos com o adiamento da apresentação do arcabouço fiscal porque o próprio governo quer uma aprovação rápida do projeto, para que a nova regra já seja incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que precisa ser enviada para o Congresso até 15 de abril.
“Continuam contando com a ajuda da gente, mas a decisão é do governo sobre quando enviar o arcabouço”, emendou o presidente da Câmara. Como mostrou o Broadcast Político ontem, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “receberam bem” as linhas gerais do arcabouço mostradas a eles por Haddad. Na proposta, havia gatilhos para que o gasto público tenha um perfil “anticíclico” e para que possa haver crescimento de despesas em momentos de desaceleração econômica. Esses gatilhos estariam atrelados à arrecadação.
Na última quinta-feira, 16, o ministro da Fazenda já havia se reunido com Lira para tratar da regra fiscal. Logo depois do encontro, em entrevista à GloboNews, o presidente da Câmara elogiou a interlocução de Haddad com o Congresso.
De acordo com interlocutores, Lira vê em Haddad o único integrante do governo que entende o contexto político atual, de polarização do País e vê o ministro se esforçando para “construir pontes”.
