Pular para o conteúdo
Brasil

Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato

O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. A petição foi protocolada na noite desta quinta-feira (1º). No mês passado, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o parlamentar tentou burlar a Lei da Ficha Limpa ao pedir exoneração do cargo … Continued
Agência Brasil -
Agência Brasil

O deputado federal (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. A petição foi protocolada na noite desta quinta-feira (1º).

No mês passado, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o parlamentar tentou burlar a Lei da ao pedir exoneração do cargo de procurador da República durante a tramitação de processos disciplinares abertos para apurar sua conduta na condução dos processos da Operação Lava Jato.

No recurso ao STF, a defesa do deputado pede que a decisão do TSE seja suspensa até o julgamento definitivo do processo que cassou o parlamentar. “Os ditos procedimentos também podem evoluir para uma decisão de arquivamento. Dentre as diversas possibilidades, deve-se adotar aquela que preserve direitos fundamentais que militam em favor dos cidadãos, com escopo prioritário na presunção de “, argumentou a defesa.

A decisão do TSE seguiu entendimento do relator do processo, ministro Benedito Gonçalves. Durante o julgamento, o ministro disse que o ex-procurador pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF) no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público () a pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos em tramitação desfavoráveis a ele no órgão.

Para o ministro, o objetivo de Deltan foi realizar “uma manobra” para evitar a perda do cargo e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

A defesa de Deltan Dallagnol alegou que ele estava apto a concorrer às eleições. O advogado Leandro Rosa afirmou ainda que o pedido de exoneração feito pelo ex-procurador foi realizado após o CNMP fornecer uma certidão que confirmou não haver processos em andamento contra ele.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Não é só dar partida: confira itens essenciais na revisão veicular antes de viajar

Por mãos de mulheres, grupo leva alimento e amparo a pacientes oncológicos em Campo Grande

Adriane Lopes e Eduardo Riedel

Agenda dos Poderes: semana política começa com encontro de Riedel e Adriane na prefeitura

cachorro

VÍDEO: ‘Caramelo’ é socorrido após cair em buraco de 5 metros de profundidade na Vila Nasser

Notícias mais lidas agora

Papy turbina contrato e Câmara vai pagar quase R$ 1 milhão por locação de computadores

Julgamento de PM que matou bioquímico em sala de cinema segue sem data marcada

A qualquer hora, com qualquer pessoa: mal súbito mata 300 mil por ano no Brasil

psg

Quem leva? Chelsea e PSG decidem hoje a final da Copa do Mundo de Clubes

Últimas Notícias

Emprego e Concurso

Com salário até R$ 9 mil, IFMS abre vaga de professor substituto

Oportunidades são para o Campus de Jardim

MidiaMAIS

Feiras culturais e show de João Gomes movimentam o domingo na capital

Atividades começam às 9h e seguem até a noite

Política

Assentamentos recebem áreas do Incra e garantem funcionamento de escolas e igrejas em MS

Deputado federal Vander Loubet acompanhou a entrega de títulos e defendeu a cessão da terra

Cotidiano

Idoso de MS vai receber R$ 5 mil em danos morais após banco descontar empréstimo já quitado

Justiça entendeu que renda do idoso foi comprometida em razão dos descontos indevidos do banco e, por isso, aumentou indenização para R$ 5 mil