O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento, protocolou o texto final da chamada ‘PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Transição'. O texto repete a versão original, mas retira o Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos.
“Devido a muitas reações que houve, chegou à proposta de quatro anos”, disse Castro. Vale lembrar que o partido pretendia gastar acima do teto estabelecido de forma permanente.
“Não se conseguiu chegar a um denominador comum, por isso que demorou. Aí nós invertemos a lógica: em vez de esperar um denominador comum, preferimos apresentar e durante a tramitação, negociar”, explicou o senador.
A proposta de exclusão por 4 anos consta do artigo 121, inciso I. Veja abaixo:
Castro afirmou que o texto torna o valor necessário para dar continuidade ao pagamento do Bolsa Família excepcional ao teto de gastos. Vale lembrar que o governo eleito pretende seguir com os pagamentos de R$ 600, além do acréscimo de R$ 150 por cada filho.
“O texto ainda recompõe o orçamento de 2023, que está deficitário em diversas áreas imprescindíveis”, finalizou.
*Com informações do O Antagonista.
