O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal com o objetivo de obrigar o governo federal a comprovar imediatamente a destinação e a execução de verbas suficientes para a continuidade da atividade de monitoramento do desmate do cerrado. Para a legenda, a interrupção do projeto representa ‘evidente violação’ a diversos preceitos fundamentais previstos na Constituição, ‘unidas a um verdadeiro boicote ao dever de proteção do bioma cerrado’. A ação foi distribuída ao ministro Kassio Nunes Marques.
Como mostrou o Estadão, o impasse sobre o futuro do acompanhamento sobre evolução da degradação do segundo maior bioma da América do Sul esta ligado ao fim do financiamento do programa, que era feito, desde 2016, com recursos do Programa de Investimento Florestal (FIP) do Banco Mundial.
Sem verbas, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais fará o acompanhamento até abril. Havia a expectativa de que o programa seguisse com fundos do governo federal, mas a questão esbarrou nos cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), responsável pelo Inpe.
Por definição da gestão do presidente Jair Bolsonaro, a pasta teve corte de 87% em seu orçamento em 2021. A queda foi de R$ 690 milhões para R$ 89,8 milhões, afetando pesquisas de diferentes áreas e cientistas que já contavam com a verba para seus estudos.
Na ação ao Supremo, a Rede argumento que somente com o mapeamento é possível medir o nível de devastação do cerrado, realizar estudos sobre o tema e traçar políticas públicas de fiscalização e combate ao desmatamento e à queimada, além de permitir a fiscalização do Estado pela sociedade civil e organizações não governamentais.
Citando dados do Inpe, a sigla aponta que, de janeiro a agosto de 2021, o cerrado viu a maior quantidade de pontos de fogo para esse período desde 2012. As informações foram divulgadas pelo STF.
O partido frisou que se trata do segundo maior bioma da América do Sul, ocupando cerca de 22% do território nacional, onde se encontram as nascentes das três maiores bacias hidrográficas do continente (Amazônica/Tocantins, São Francisco e Prata). Ainda segundo a legenda, o cerrado é reconhecido como a savana mais rica do mundo, abrigando 11.627 espécies de plantas nativas catalogadas.
