A Petrobras informou nesta quarta-feira, 30, que a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) aprovou o Plano de Equacionamento do Déficit (PED) do exercício de 2021 do Plano Petros Repactuados (PPSP-R), em virtude de este ter superado o limite legal de tolerância a déficit técnico.
O PED-2021 prevê o equacionamento do valor total do déficit registrado em 2021, de R$ 7,7 bilhões, que será atualizado até dezembro de 2022. Em setembro de 2022, esse valor atualizado pela meta atuarial era de R$ 8,4 bilhões. O déficit deverá ser equacionado paritariamente entre as patrocinadoras (Petrobras, Vibra Energia e Petros) e os participantes e assistidos do PPSP-R.
Sendo assim, caberá à Petrobras um valor total de R$ 3,9 bilhões, em setembro de 2022. O desembolso pelas patrocinadoras será decrescente ao longo da vida do plano, e é estimado, para o primeiro ano, em torno de R$ 300 milhões para a Petrobras.
O PPSP-R é um plano de benefício definido e, de acordo com a Petros, este déficit foi diretamente impactado pela conjuntura econômica que afetou principalmente o segmento de renda fixa, especialmente por causa dos títulos públicos marcados a mercado, que sofreram com o aumento nas curvas de juros.
O PED-2021 foi apreciado nesta data pelo Conselho de Administração da Petrobras e será encaminhado à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Caso haja manifestação favorável desse órgão, o plano de equacionamento deverá ser implementado pela Petros com início de cobrança de contribuições extraordinárias em abril de 2023, somando-se às contribuições normais e extraordinárias já em vigor.
Segundo a Petrobras, a posição atuarial do plano PPSP-R foi refletida na nota explicativa 17.3 – Benefício pós-emprego nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2021 e, adicionalmente, os efeitos da implementação de novas contribuições extraordinárias pelo PED-2021 deverão ser considerados na reavaliação atuarial do exercício de 2022.
