Pré-candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 26, que, se eleito, pretende revogar sigilos decretados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre temas considerados polêmicos. Em entrevista a youtubers, o petista disse que o presidente “vive de favor (…) fazendo os seus decretos-lei, fazendo indulto fora de hora, transformando qualquer coisinha que os filhos dele façam em um sigilo de 100 anos”. Rindo, Lula disse que daria “um jeito” nesses sigilos.
Ainda que indiretamente, foi a primeira vez que o ex-presidente se referiu ao perdão decretado por Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão. Lula vinha sendo questionado por rivais sobre seu silêncio a respeito do tema.
“Eu acho que o Bolsonaro foi estúpido quando fez essa decisão que ele tomou, essa graça que ele fez. Porque ele acha que é graça mesmo, sabe? Não graça no sentido do benefício jurídico, mas a graça do ponto de vista de sorrir […]”, afirmou. Eu nem comentei nada, porque tudo o que ele queria era o que aconteceu. Ele abafou o carnaval. Ele fez isso na quinta-feira. Ficou quinta, sexta, sábado, domingo, segunda e terça no auge do noticiário.”
Como mostrou o Estadão/Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o governo impôs uma série de sigilos de cem anos sobre informações relativas a temas polêmicos para o Executivo. Foi o caso do segredo determinado sobre os encontros entre o presidente e os pastores lobistas do Ministério da Educação (MEC), Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de pedirem propina para liberar recursos às prefeituras.
Outro exemplo foi o sigilo de cem anos determinado sobre a carteira de vacinação de Bolsonaro, que diz não ter se imunizado para a covid-19 e afirma, contrariando autoridades sanitárias nacionais e a própria Organização Mundial da Saúde (OMS), que as vacinas contra o coronavírus não têm comprovação científica.
‘Rastejante’
Lula declarou também que o presidente é subordinado e rasteja diante do Congresso. “Nunca antes na história do País teve um presidente tão rastejante diante do Congresso Nacional”, disse o ex-presidente petista. “Ele (Bolsonaro) não tem força nenhuma. Nem o Orçamento, que é uma coisa do presidente executar, ele não executa, quem executa é o presidente da Câmara, é o presidente do Senado.”
Na entrevista a youtubers e integrantes “da mídia independente”, na definição da assessoria da pré-campanha, Lula afirmou que a eleição para a Câmara dos Deputados será um dos principais focos de sua estratégia e da federação formada por PT, PV e PC do B. “Não adianta votar em um presidente da República se não votar numa quantidade de deputados que pensam ideologicamente como o presidente”.
Teto de gastos e reforma trabalhista
Ao tratar da política econômica de seu eventual governo, Lula voltou a criticar o teto de gastos e a defender uma reforma trabalhista que seja “adaptada” à realidade do mercado de trabalho atual. O ex-presidente atenuou o tom usado até recentemente pelos petistas, que vinham pregando a revogação das mudanças nas leis trabalhistas aprovadas em 2017.
“A gente quer uma mudança na estrutura patrão e empregado em que seja levado em conta os direitos que a sociedade brasileira tem que ter”, disse, defendendo ainda a necessidade de criar uma mesa de negociação entre empresários, trabalhadores, governo e universidades para discutir sobre direitos trabalhistas.
O ex-presidente disse não aceitar a lei do teto de gastos: “Essa coisa do teto de gastos, ela foi feita para garantir que os banqueiros tivessem o deles no final do ano. E nós queremos garantir que o povo terá o seu todo dia, todo mês e todos ano. Fazer política social não é gasto, fazer política social é investimento”.
Aposentadorias de militares
O ex-presidente criticou o alto custo da aposentadoria de militares ao orçamento brasileiro. De acordo com Lula, o principal entrave à previdência está relacionado às chamadas carreiras de estado, que se aposentam com altos salários.
“Dois terços do orçamento militar é para pagar aposentadoria. Você tem 400 generais na ativa e 13.000 aposentados recebendo salário iguais aos que estão na ativa. Não pode continuar assim. Você mexe nisso com esse Congresso que está aí? Não mexe”, disse o petista.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, em 2019, a reforma da Previdência dos integrantes das Forças Armadas. O texto aprovado teve vantagens em relação à reforma dos trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos.
