Câmara inicia nesta terça 1º turno de votação da PEC da Transição
A PEC da Transição precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada
Agência Estado –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto, relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovado.
O parecer do deputado encurta de dois para um ano o prazo de validade da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões. Como o Broadcast vem mostrando, esse acordo vem sendo costurado, mas o martelo foi batido em reunião na manhã desta terça-feira, 20, na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com a presença do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Elmar também retirou o trecho que excluía da regra fiscal os gastos com empréstimos internacionais.
Além disso, o relator incluiu no relatório um artigo para realocar no Orçamento de 2023 os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto. Desse total, R$ 9,85 bilhões serão transferidos para despesas discricionárias (RP2) e outros R$ 9,55 bilhões em emendas individuais impositivas (RP6). O trecho foi uma resposta política à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou inconstitucional o orçamento secreto.
Notícias mais lidas agora
- Acidente envolvendo ônibus com 50 passageiros paraguaios deixa nove feridos no Paraná
- Trio que morreu em acidente na BR-163 em MS tinha entre 67 e 89 anos
- Banco de dados com 201 DNAs de familiares em MS ajuda a colocar fim na busca por desaparecidos
- Deam investiga 7 registros de vítimas de motociclistas assediadores em Campo Grande
Últimas Notícias
“Ninguém é intocável”, diz Soraya Thronicke sobre desembargadores afastados em MS
No total, o STJ afastou cinco desembargadores e um conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e determinou o uso de tornozeleira eletrônica
Gwyneth Paltrow e Chris Martin reúnem-se em Paris para acompanhar filha Apple em baile de debutantes
Atriz e empresária Gwyneth Paltrow e o vocalista dos Coldplay Chris Martin continuam presentes na vida um do outro no seu papel enquanto pais. Prova disso mesmo foi a comparência dos dois este sábado para apoiar a filha de 20 anos na sua introdução à alta sociedade no Bal des Débutantes, em Paris. Apple Martin…
ASAP Rocky e Rihanna roubam a cena no red carpet British Fashion Awards 2024
Nesta segunda-feira(02) o Royal Albert Hall, em Londres, foi palco do British Fashion Awards 2024. O evento é um dos mais aguardados do mundo da moda. A$AP Rocky receberá o Prêmio de Inovador Cultural, concedido pela Fundação do Conselho de Moda Britânica. A$AP Rocky recebeu o Prêmio de Inovador Cultural, concedido pela Fundação do Conselho…
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
Até o momento, seis dos 11 integrantes da Corte se manifestaram pela manutenção da decisão
Conteúdos relacionados
Maioria do STF mantém decisão de Dino que liberou emendas
Até o momento, seis dos 11 integrantes da Corte se manifestaram pela manutenção da decisão
Brasileiro desaparece em Paris e polícia faz buscas em hospitais e necrotérios
Fotógrafo está desaparecido desde novembro
Ostentação na internet: Ex-PM aplicou golpe estimado em R$ 30 milhões em colegas do Bope no RJ
O golpista prometia um lucro mensal de 5% sobre o valor investido
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.