Câmara inicia nesta terça 1º turno de votação da PEC da Transição
A PEC da Transição precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada
Agência Estado –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto, relatado pelo deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), precisa de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovado.
O parecer do deputado encurta de dois para um ano o prazo de validade da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões. Como o Broadcast vem mostrando, esse acordo vem sendo costurado, mas o martelo foi batido em reunião na manhã desta terça-feira, 20, na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com a presença do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Elmar também retirou o trecho que excluía da regra fiscal os gastos com empréstimos internacionais.
Além disso, o relator incluiu no relatório um artigo para realocar no Orçamento de 2023 os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto. Desse total, R$ 9,85 bilhões serão transferidos para despesas discricionárias (RP2) e outros R$ 9,55 bilhões em emendas individuais impositivas (RP6). O trecho foi uma resposta política à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornou inconstitucional o orçamento secreto.
Notícias mais lidas agora
- Empresário morre ao ser atingido por máquina em obra de indústria em MS
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
Últimas Notícias
Do Pantanal, Coronel Rabelo participa do Domingão do Huck neste domingo
Pantaneiro é reconhecido como transformador no mundo
Estabilidade financeira atrai candidatos no concurso dos Correios
Provas acontecem neste domingo em Campo Grande
Homem procura a delegacia após ser roubado ao final de relação sexual
Fatos ocorreram entre a Av. Quatorze de Julho e a Travessa Guia Lopes, na Capital
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.